Celebrado novo acordo para mandar matérias inertes para o Interior

O Governo de Macau e Ministério da Ecologia e Meio Ambiente do Interior assinaram um acordo para a RAEM enviar para o outro lado da fronteira os materiais inertes que resultam das obras de construção. Os detalhes do acordo, como a duração e os eventuais pagamentos da RAEM, não foram revelados no comunicado de ontem do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Pública, que também não indicou a data em que foi assinado o acordo.

O documento assinado pelas duas partes tem como nome “Acordo de Cooperação para os Trabalhos de Gestão da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau nas áreas marítimas do Interior da China” e foi justificado com “as necessidades urgentes de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau”.

Embora não se conheçam detalhes, foi indicado que o acordo resultou num “mecanismo eficiente de longo prazo para a disposição de materiais inertes resultantes de demolições e construções da RAEM nas áreas marítimas do Interior da China”. É ainda indicado que o envio de materiais inertes tem de respeitar “as normas nacionais”.

Limites atingidos

O acordo foi justificado com as obras de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, e a utilização de máquinas perfuradoras que vão atingir profundidades superiores a 40 metros abaixo da superfície do mar.

“Considerando que os solos a escavar com este tipo de perfuradora provêm das profundezas do subsolo e têm uma composição relativamente simples, e tendo também em conta que o único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção existente em Macau já se encontra saturado, surge o problema do destino a dar aos solos resultantes das escavações”, foi indicado.

“Se este problema não for resolvido o mais rapidamente possível, terá um impacto sério no progresso dos principais projectos de infra-estruturas de subsistência de Macau”, foi explicado.

“Assim, os materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau que satisfaçam os requisitos nacionais (incluindo os solos produzidos por máquina perfuradora de túneis e os solos moles) serão tratados nas áreas marítimas do Interior da China”, foi acrescentado.