Obras públicas | Secretário quer melhorar regime de concurso público

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, disse ontem, num encontro com o Grupo de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sector da Construção Civil de Macau, composto por seis associações do sector, que o regime de concursos públicos será “optimizado com vista a fomentar uma concorrência saudável e o desenvolvimento sustentável da indústria”.

Nas palavras do secretário, citadas num comunicado, será estudada “a adopção de um mecanismo de ‘adjudicação pelo preço mais razoável’, em substituição do tradicional critério de ‘preço mais baixo’, garantindo a execução fluída das obras públicas em conformidade com os padrões exigidos”. No encontro, foi também debatida a possibilidade de “ampliar as oportunidades de emprego para trabalhadores residentes e promover a formação e o desenvolvimento de quadros qualificados no sector da construção”.

Assim, os documentos dos concursos “deverão estipular a exigência de contratação prioritária de trabalhadores residentes e a fixação de uma proporção mínima dos mesmos, sempre que as condições o permitam”. Além disso, “será incentivado que os adjudicatários aumentem, de forma gradual, a percentagem de trabalhadores residentes em cargos técnicos, de gestão e especializados”, foi referido.