Manifestação contida

Durante a “semana dourada”, no 1.º de Maio (Dia do Trabalhador), o centro da cidade de Macau estava inundado por uma multidão, no entanto, o ambiente era contraditório e as pequenas e médias empresas (PMEs) continuam a lutar pela sobrevivência. No primeiro trimestre de 2025 a taxa de desemprego global (1,9 por cento) e a taxa de desemprego dos residentes (2,5 por cento) aumentaram 0,2 pontos percentuais, face aos indicadores do quarto trimestre de 2024.

Estes números indicam que o mercado de trabalho de Macau está a sofrer o impacto da recessão económica e o influxo de trabalhadores estrangeiros. As numerosas lojas que fecharam em áreas residenciais reflectem claramente a desolação económica. Embora o “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2025” pareça funcionar como um acelerador temporário, não ataca a raiz do problema.

Existe descontentamento social em relação à administração do Governo da RAEM, no entanto, no 1.º de Maio, exceptuando a situação de um cidadão que foi levado pela Polícia para ser investigado no Ministério Público por ter protestado sem avisar a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), não se registaram manifestações nem protestos. À medida que as queixas do público se acumulam, a atmosfera social tornou-se visivelmente mais silenciosa. E isso será bom ou mau?

A comunicação social revelou que o grupo “Poder do Povo” tinha notificado o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) da sua intenção de organizar uma manifestação de protesto no 1.º de Maio, de acordo com as disposições da lei do “Direito de Reunião e de Manifestação”. Os agentes da polícia “expressaram a sua preocupação repetidamente, promovendo diversas reuniões com membros do grupo para analisarem a situação e tomarem as medidas necessárias” bem como para “os avisar das várias possibilidades perante “situações incontroláveis” que os levariam a ter de assumir a “responsabilidade solidária” ou, caso contrário, arriscarem-se a violar a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado da RAEM”. Finalmente, os dois principais membros do “Poder do Povo” sentiram o peso da pressão invisível e relutantemente optaram por apresentar uma carta onde expunham os seus pontos de vista à DSAL.

Um artigo de outro jornal elogiava o CPSP pela forma com que lidou com este caso. Afirmava que o CPSP tinha aperfeiçoado significativamente a sua capacidade para desactivar “o protesto planeado para o 1.º de Maio”, e acreditava que o CPSP, que supervisiona protestos e manifestações de acordo com a lei, tinha adoptado uma abordagem de “apresentação de prós e contras” para neutralizar um protesto inflamado de forma branda, eliminando possíveis perturbações sociais que daí adviessem. Por um lado, o CPSP respeitou totalmente os direitos dos residentes a protestarem e a manifestarem-se e não rejeitou explicitamente a notificação apresentada pelo grupo “Poder do Povo”. Por outro lado, o CPSP usou a persuasão para convencer o grupo a cancelar o “protesto do 1.º de Maio”.

Algumas pessoas tornam-se condescendentes e pensam que a cidade fica mais pacífica sem protestos nem manifestações, e este pensamento é o que mais me preocupa.

Alguém com um mínimo de bom senso compreenderá que a acumulação de descontentamento social não é uma força motivadora, mas sim uma força destrutiva. A promulgação da lei do “Direito de Reunião e de Manifestação” destinou-se a salvaguardar a liberdade dos residentes para se manifestarem e protestarem, como garantido pela Lei Básica de Macau, e não para os proibirem.

Antigamente, o Governo da RAEM comunicava efectivamente com os organizadores de protestos e de manifestações e coordenava muito bem estes eventos. Infelizmente, nos últimos anos, as autoridades têm estado muito nervosas ou então guiadas pelas suas próprias prioridades; e muitas vezes empolgam os assuntos e remetem-nos apressadamente para o nível da segurança nacional. Se uma ligeira tosse está condenada a causar um vírus altamente contagioso e fatal, desperdiça-se muita mão de obra e muitos recursos e sufoca-se a vitalidade da sociedade!

Uma floresta sem qualquer som é aterrorizadora e um rio silencioso está cheio de presságios assassinos. Uma sociedade não pode sobreviver sem algum ruído.