TUI reduz pena de residente por crime fatal em Zhuhai

O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu reduzir a pena de um residente de 44 anos detido, em Agosto de 2023, por matar outro residente em Zhuhai. Tudo aconteceu numa noite de diversão nocturna que terminou da pior maneira, na zona de Gongbei, tendo os dois homens começado a discutir na rua quando o homicida decidiu atacar o outro residente com dois golpes de tesoura.

O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou o residente a uma pena de prisão efectiva de 15 anos pela prática, em autoria material e da forma consumada, de um crime de homicídio. Além disso, o residente foi condenado a pagar uma indemnização superior a dois milhões de patacas à viúva, com juros. Foi então que o homicida decidiu recorrer para o Tribunal de Segunda Instância, por não concordar com a sentença, sendo que o TUI reduziu agora essa pena para 13 anos e nove meses.

Sem intenção “directa”

Segundo o acórdão do TUI, o homicida pediu a redução da pena alegando que estava sob efeito do álcool e que não sabia que os golpes de tesoura poderiam, efectivamente, matar o outro residente. Além disso, o recorrente alegou que tinha sido chamada a polícia antes de agredir o homem com a tesoura. Porém, o TUI entende que “tais circunstâncias não se apresentam válidas e eficazes para excluir a sua culpa quanto à conduta e a sua responsabilidade”.

O TUI entende que está em causa uma situação de “dolo eventual” e não uma intenção “directa” de matar o outro, pelo que se afigurou possível “uma redução moderada da pena”.

Os detalhes do caso são descritos no acórdão: os dois homens estavam, por volta das 00h02 de 31 de Julho de 2023 a comer com a mulher do falecido e mais sete amigos, sendo que o homicida bebeu “três a quatro garrafas de cerveja”, tendo alguns deles ido jogar mahjong a seguir. A discussão entre os dois homens aconteceu por volta das 3h50 “por motivos triviais”, tendo-se tornado “cada vez mais grave”.

Os amigos tentaram separá-los, sem sucesso. Por volta das quatro da manhã, o homicida “abandonou o estabelecimento de mahjong, correndo, pegou numa tesoura de uma loja de fruta com a qual deu vários golpes no lado esquerdo do peito, braço e antebraço esquerdos e polegar da mão esquerda” do falecido. O óbito foi declarado às 04h15 pela Polícia de Segurança Pública de Zhuhai. O autor do crime foi detido à entrada de Macau.