A (in) justiça que temos

Há muitas décadas conhecemos um juiz, tínhamos estudado juntos, que era homossexual. Um magistrado de excelência, de um virtuosismo profissional a toda a prova, introvertido, nunca tomou qualquer atitude menos digna para com os seus subordinados e até chegou a condenar severamente um indivíduo assumidamente homossexual que tinha abusado sexualmente de um menor. Naquele tempo era um escândalo se se viesse a saber que o juiz era homossexual e certamente seria expulso da magistratura. Um dia, confessou-me que tinha um companheiro único e secreto quase da sua idade. Fingi que não dei importância ao desabafo e sempre tive a facilidade de obter informações importantes sobre processos judiciais que o referido juiz tinha a amabilidade de me fornecer como jornalista. Os meus camaradas ficavam surpreendidos como é que eu tinha fontes judiciais tão credíveis e chegaram-me a perguntar a origem. Obviamente que nunca obtiveram qualquer resposta da minha parte.

Isto, vem a propósito de que na Justiça em Portugal temos juízas e juízes de elevadíssimo grau de competência, seriedade e independência. Absolutamente incorruptíveis. E temos outros que simplesmente cumprem a sua missão com o objectivo de obter o maior pecúlio possível. São corruptos, deixam-se manobrar pelos lóbis de escritórios de advogados poderosos e, infelizmente, se são homossexuais tomam posições de um grau deplorável. Chegam ao ponto de mandar avisar o arguido suspeito de violência doméstica ou de abuso sexual de menores, no sentido de saberem qual a quantia possível que os arguidos podem pagar se forem inocentados na hora do julgamento. Estes factos, têm acontecido ao longo de décadas. Antes e depois do golpe militar do 25 de Abril de 1974. Recentemente, todos tivemos conhecimento da vergonhosa atitude do juiz Rangel que chegou ao ponto de entregar a uma advogada estagiária a redacção dos acórdãos que lhe eram distribuídos. Acórdãos esses, que Rangel ou nem lia ou apenas fornecia à estagiária as indicações que lhe convinha. Como teria de acontecer, Rangel foi expulso da magistratura.

A Justiça em Portugal sempre foi liderada por um corporativismo absurdo, onde nenhum órgão de soberania teve poderes para intervir numa mudança estrutural. A Justiça em Portugal nos dias de hoje, – para não falar do passado onde chegou-se ao ponto de uma juíza estagiária a fim de obter a sua promoção foi vista por um escrivão a fazer sexo oral a um juiz sénior no seu gabinete – é manifestamente uma justiça para os cidadãos muito ricos. Nenhum pobre tem qualquer hipótese de pagar a um advogado para que a sua defesa seja digna e justa. Naturalmente que sabemos da existência dos defensores oficiosos, que na maioria das vezes pouco se interessam pelos processos em causa, mas faça-se justiça que existem excepções. Nós, por experiência própria, tivemos um defensor oficioso excepcional, de uma competência peculiar e que se dedicou ao processo como se estivesse a receber imenso dinheiro.

Na semana passada, o país teve conhecimento de um escândalo relacionado com um juiz acusado de pagar a menores pobres para sexo. Um magistrado jubilado dos Açores pagava 25 euros a menores de cada vez que tinha sexo. Não há memória de que um magistrado tenha sido acusado e investigado pelo tribunal de um crime alegadamente de tanta gravidade. Um homem chegou a relatar que o juiz atraía menores para sexo com gelados e pizzas e que o juiz recorria à prostituição de menores pagando para fazer sexo oral depois de abordar os menores na rua e que viviam em condições precárias. O juiz irá ser julgado por recorrer a prostitutos menores. As conclusões de um caso desta gravidade podem levar os portugueses a pensar o que teria sido a carreira deste juiz. Teriam havido sentenças manobradas a troco de sexo homossexual? Teria o magistrado recebido quantias de dinheiro quando lhe apareceram na barra do tribunal réus acusados de violação de menores? Terá o magistrado deturpado acórdãos que acusavam violadores sexuais de menores? Tudo poderá ser considerado em face de um comportamento ignóbil que veio a público praticado por um juiz jubilado.

Estamos a aguardar se a melhor revista portuguesa que aborda todos os problemas sociais e judiciais, a “JustiçA com A”, dirigida por uma juíza desembargadora de grande prestígio, irá abordar este tema numa próxima edição. Acontece que a temática que envolve juízes incompetentes, corruptos e agora pedófilos não pode ficar impune e deverá ser alvo do maior debate por parte da sociedade. O juiz jubilado Manuel Mota Botelho está agora a ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores. Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores. O juiz conselheiro jubilado está reformado mas terminou a carreira como juiz conselheiro do Tribunal de Contas, tendo esta instituição decidido convocar a Comissão Permanente para analisar a situação do juiz conselheiro açoriano acusado de ter abusado de seis menores ao longo de quatro anos. A Comissão Permanente tem competência para instaurar processos disciplinares e aplicar sanções.

Há muito que na esfera política se pede uma reforma estrutural da Justiça e nada tem sido feito. O corporativismo continua a ser uma realidade e o país está farto de assistir a processos que demoram mais de uma década para serem finalizados, especialmente quando se trata de cidadãos “importantes”. O importante na Justiça é que no dia em que as leis forem desenvolvidas por pessoas honestas, a justiça será feita.