Macau em 2025

Depois de tomar posse como sexto Chefe do Executivo de Macau, Sam Hou Fai anunciou que, nos próximos cinco anos, iria esforçar-se por concretizar as quatro grandes visões: “Macau alicerçado no Estado de Direito, dinâmico, cultural e feliz”. Será que estas quatro visões serão realmente concretizadas em 2025, o primeiro ano do novo Governo da RAEM?

Para alcançar estes quatro objectivos, o sexto Governo da RAE tem de envolver-se activamente com organizações patrióticas para fins de comunicação e de intercâmbio, e ir levando funcionários governamentais a Pequim para escutarem as instruções de Xia Baolong, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. Tudo isto será necessário para preparar o primeiro Relatório das Linhas de Acção Governativa a apresentar pelo sexto Governo da RAEM.

Com base nos relatórios de todas as partes, e das alterações dos membros da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, parece que a “integração de Macau e Hengqin” vai ser provavelmente um tópico prioritário das políticas futuras da RAE. Isto porque se trata de uma política nacional definida pelo Governo Central para a diversificação sectorial da indústria de Macau e para a integração eficiente de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Embora o caminho já tenha sido aberto, para evitar que Macau passe a confundir-se com qualquer outra cidade do interior da China, a proposta das quatro visões é sem dúvida necessária. A questão que resta é como alcançá-las.

Em primeiro lugar, a propósito da visão de “Macau alicerçado no Estado de Direito”, alguns estudiosos acreditam que “a lei não deve ser apenas uma ferramenta para o Governo controlar a sociedade. Se quisermos falar de Estado de Direito, o povo também deve poder exercer controlo sobre a acção do Governo através da lei; esta supervisão bilateral é o que constitui o Estado de Direito. Caso contrário, o “Estado de Direito”, significaria controlar o povo através de disposições legais. Portanto, o conceito de Sam Hou Fai de “Macau alicerçado no Estado de Direito” deve ser perseguido na direcção do Estado de Direito, e não através da formulação ou alteração de documentos legais para controlar o povo e a sociedade.

Quanto à criação do “Macau dinâmico”, a chave está em quebrar as limitações da região. Caso contrário, a vinda de mais turistas só fará com que toda a cidade se torne caótica, afastando-se do objectivo de se tornar o Centro Mundial de Turismo e Lazer. Para aumentar a vitalidade de Macau, é necessário expandir o seu território.

Hengqin deixou de ser uma nova zona directamente sob jurisdição da Cidade de Zhuhai para se tornar uma Zona de Cooperação Aprofundada construída e administrada conjuntamente pela Província de Guangdong e Macau. O próximo passo é, sem dúvida, caminhar para a integração de Macau e Hengqin. Qualquer pessoa com uma compreensão básica da administração pública sabe que ter dois centros de poder e duas equipes de liderança muitas vezes afecta a eficiência administrativa e reduz a sua eficácia devido à falta de uma autoridade unificada. Portanto, quando o Governo Central transferir totalmente a administração de Hengqin para Macau, deverá ser também o momento de se concretizar o “Macau dinâmico”.

Macau tem apenas algumas centenas de anos de história, em comparação com os milhares de anos de herança cultural da China. Mas o que faz Macau destacar-se entre muitas cidades chinesas? A fusão cultural e religiosa sino-portuguesa. Os arquivos da Diocese de Macau, Chapas Sínicas, e “Arquivos e Manuscritos do Templo Kong Tac Lam de Macau (1645-1980)” foram incluídos no Registo da Memória do Mundo da UNESCO para a Ásia e o Pacífico, o que demonstra plenamente a singularidade da cultura de Macau. Se esta vantagem puder ser aproveitada, transformar Macau em “Macau Cultural” não deverá ser difícil

Quanto à visão “Macau Feliz”, deverá ser a principal prioridade do Governo da RAEM. Após a pandemia, afectadas por vários factores internos e externos, as pequenas e médias empresas de Macau enfrentaram dificuldades, e o progresso social carece de força motriz, com o aumento dos incidentes de suicídios. O Governo da RAEM tem a responsabilidade de evitar que Macau, “governado por patriotas”, se torne uma cidade trágica. Para que os residentes de Macau se sintam felizes, é essencial concentrarmo-nos não só nos aspectos materiais, mas também no seu bem-estar mental.

Com o forte apoio do Governo Central e os esforços de Sam Hou Fai e da sua equipa, espera-se que 2025 seja o melhor ano da próxima década.