Tribunal | Pai condenado por agredir filha

Um pai foi condenado a seis meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos pelo crime de ofensa qualificada à integridade física à filha, que passa a receber acompanhamento do Instituto de Acção Social.

O Ministério Público entendeu tratar-se de um crime de violência doméstica, mas o Tribunal Judicial de Base não teve a mesma análise.

O homem recorreu da sentença junto da Segunda Instância, que manteve a pena. Entre 2019 e 2021, este terá provocado “de forma não apurada emoções negativas na filha”, com brigas potenciadas pelo divórcio com a mãe desta. O homem chegou “a dar estalos na cabeça, puxando-lhe os cabelos e agarrando com força as mãos dela, o que lhe causou lesões”.

O tribunal entendeu que o pai foi o grande potenciador do estado mental da filha, cujo diagnóstico clínico “identificou maus-tratos físicos infantis e transtornos de adaptação com perturbação mista de emoções de ansiedade e depressão”.