Pensões | Defendido mecanismo automático de actualização

O legislador ligado à Comunidade de Fujian, Nick Lei, espera que o futuro Chefe do Executivo aumente o valor das pensões e recorda que um dos pontos da campanha eleitoral foi a melhoria do bem-estar da população

O deputado Nick Lei defende a criação de um mecanismo automático de aumento da pensão dos idosos indexado ao índice mínimo de subsistência. A ideia foi deixa em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão.

Actualmente, as pessoas com mais de 65 anos podem receber uma pensão para idosos que pode chegar até aos 3.750 patacas por mês, dependendo do tempo de contribuição. No entanto, o valor é inferior ao valor de referência do índice mínimo de subsistência, que actualmente é de 4.350 patacas.

Neste sentido, o deputado ligado à comunidade de Fujian considera que devia ser criado um mecanismo automático, para que o valor da pensão de idosos acompanhasse sempre o valor do índice mínimo de subsistência.

Além disso, defende Nick Lei, sempre que o valor do índice mínimo de subsistência fosse actualizado, o mesmo deveria acontecer com o valor mensal da pensão para idosos.

“As pensões para idosos são um dos importantes apoios de todo o sistema de segurança social”, afirmou o legislador. “O Governo da RAEM tem melhorado de forma gradual as políticas do sistema de segurança social de Macau em diferentes áreas, no entanto, as pensões para idosos, uma das garantias mais essenciais de sustento após a reforma, não foram actualizadas”, lamentou.

O membro da Assembleia Legislativa considerou ainda desajustado o mecanismo de actualização das pensões, que apenas é activado quando a inflação atinge uma taxa de três por cento.

O prometido é devido

Nas declarações prestadas, Nick Lei deixa ainda a esperança deque Sam Hou Fai tome as medidas necessárias para melhorar o bem-estar da população, depois de ter feito uma campanha eleitoral em que esse foi um dos aspectos prometido.

Ao jornal do Cidadão, Lei afirmou que durante a campanha eleitoral Sam Hou Fai “expressou, em várias ocasiões, a sua preocupação com as questões do quotidiano e o bem-estar da população”, pelo que existe a expectativa de que o futuro governo vá “seguir a direcção de colocar a população em primeiro lugar”.

Além das pensões para idosos, Nick Lei indicou que o bem-estar continua a passar pelo acesso a habitação em boas condições. Neste sentido, o deputado pretende que o Governo reveja as políticas de habitação e adopte medidas para aumentar a oferta no território.

Sam Hou Fai vai tomar pesse como Chefe do Executivo a 20 de Dezembro, e deverá apresentar as Linhas de Acção Governativa do seu Governo nos primeiros meses do próximo ano.