China | Dívida oculta regional resgatada em títulos do Tesouro

O plano da China para trocar “dívida oculta” dos governos locais e regionais por títulos do Tesouro ultrapassará os 2,2 biliões de yuan, segundo estimativas divulgadas pela agência noticiosa oficial Xinhua.

O ministro das Finanças chinês, Lan Fo’an, anunciou no fim de semana o aumento extraordinário “numa escala relativamente grande” do limite máximo da dívida, com o objectivo de trocar estes passivos ocultos para ajudar as administrações locais a reduzir os riscos de endividamento e a limpar os seus balanços.

Enquanto Lan se limitou a referir que os pormenores do plano seriam conhecidos quando os respectivos procedimentos legais estivessem resolvidos, a Xinhua detalhou que o ministro também garantiu que seria “o mais forte dos últimos anos”, e recorda que o montante do ano passado foi de 2,2 biliões de yuan, pelo que as novas medidas “vão definitivamente ultrapassar” esse valor.

Há anos que “dívida oculta” dos governos regionais preocupa Pequim: em 2018, já tinha apelado às administrações locais para que deixassem de acumular dívida através de canais de financiamento informais conhecidos como “veículos financeiros da administração local” (LGFV).

Os LGFV são entidades semipúblicas que foram criadas para contornar as restrições ao endividamento das autoridades regionais e que se espalharam por toda a China após a crise financeira de 2008, acumulando uma dívida total de cerca de 66 biliões de yuans, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional. Até 2024, o ministério das Finanças atribuiu cerca de 1,2 biliões de yuan para apoiar os governos locais na resolução da “dívida oculta”.

O académico He Daxin, citado pela Xinhua, afirmou que o plano de redução da dívida visa não só reduzir os riscos, mas também libertar as administrações locais para aumentarem novamente as despesas públicas, expandindo o investimento e promovendo o consumo. “Isto encorajará os governos locais a desempenhar um papel mais activo no desenvolvimento económico e ajudará a melhorar ainda mais o ambiente empresarial local, aumentando a confiança nos mercados e produzindo um efeito de amplificação”, disse He.

O plano envolverá a troca de dívida extraorçamental com taxas de juro elevadas por obrigações do Tesouro a mais longo prazo e de baixo custo.

Wang Tao, da UBS, escreveu numa nota que este novo programa será muito maior do que o realizado em 2023 e 2024, e será mais comparável ao realizado entre 2015 e 2018, que totalizou cerca de 12 biliões de yuans.

De acordo com Julian Evans-Pritchard, da Capital Economics, embora “os esforços para fazer face aos riscos da dívida da administração local (…) sejam positivos para a estabilidade financeira a longo prazo, envolvem principalmente a transferência de dívida de uma bolsa do Estado para outra, pelo que terão relativamente pouco impacto na procura a curto prazo”.