Pequim anuncia emissão de obrigações no valor de quase 300 mil milhões de euros

A gigantesca injecção financeira visa dar um novo ânimo ao desenvolvimento da economia chinesa

O ministro das Finanças chinês anunciou no sábado que a emissão de quase 300 mil milhões de euros em obrigações especiais do Tesouro para reanimar a segunda maior economia do mundo, que está a perder dinamismo.

Pequim vai emitir “obrigações especiais do Tesouro” para “ajudar os grandes bancos comerciais estatais a reconstituir a base de capital, melhorar a resistência ao risco e capacidade de empréstimo e servir melhor o desenvolvimento da economia”, afirmou Lan Fo’an, em conferência de imprensa.

“Nos próximos três meses, um total de 2,3 biliões de yuan em obrigações especiais estará disponível para utilização”, acrescentou.

Esta despesa pública vem juntar-se a uma série de medidas anunciadas nas últimas semanas, incluindo a redução das taxas de juro e a concessão de liquidez aos bancos. Pequim vai também aumentar o limite máximo da dívida das autoridades locais para que estas possam gastar mais em infra-estruturas e aumentar o emprego.

O Governo central chinês ainda tem “uma margem considerável” para emitir dívida e aumentar o défice e vai continuar a estudar possíveis medidas anticíclicas, disse Lan.

O responsável procurou acalmar os receios de muitos analistas e investidores, que apontavam precisamente a sustentabilidade da dívida como um possível travão ao aumento da despesa pública para relançar o crescimento da segunda maior economia do mundo, que não tem sido o esperado após o fim dos anos das restrições impostas para combater a pandemia da covid-19.

A cobrança de impostos deste ano será inferior ao previsto, mas o sistema mostra resiliência suficiente para equilibrar receitas e despesas, disse o ministro, sem números específicos sobre os estímulos fiscais.

Em andamento

Na manhã de sábado, a emissora estatal CCTV noticiou que os principais bancos chineses vão baixar as taxas de juro da maioria dos empréstimos à habitação a partir de dia 25, em conformidade com um pedido feito pelo banco central em Setembro.

No ano passado, a China registou uma das taxas de crescimento mais fracas das últimas três décadas.

Lan avançou outras iniciativas para resolver problemas-chave da economia chinesa, como a dívida oculta dos governos locais e regionais – mais de nove biliões de dólares acumulados através de canais de financiamento informais – ou uma crise imobiliária prolongada que parece não estar a chegar ao fim.

Em relação à primeira questão, o plano consiste em aumentar o limite máximo da dívida “numa escala relativamente grande”, a título excepcional, com o objectivo de trocar estes passivos ocultos e, assim, ajudar as administrações locais a reduzir os seus riscos de endividamento, um plano cujos pormenores serão conhecidos quando os respectivos procedimentos legais estiverem resolvidos.

Lan precisou que, nos últimos três meses do ano, as regiões do país poderão ainda beneficiar de cerca de 2,3 biliões de yuans em obrigações especiais para acelerar o avanço dos projectos.

Relativamente à crise imobiliária, o ministro adjunto das finanças Liao Min afirmou que serão emitidas obrigações a nível da administração local para “abrandar a queda do mercado imobiliário e estabilizá-lo”.

Estas obrigações poderão ser utilizadas para comprar terrenos ociosos a promotores imobiliários em dificuldades ou propriedades não vendidas, com o objectivo de as converter em habitações a preços acessíveis, um plano que inicialmente envolvia a construção, mas que agora se centrará mais numa solução para casas já construídas e que não encontraram compradores, a fim de equilibrar a oferta e a procura.

Além disso, Liao disse que as Finanças estão a estudar a possibilidade de eliminar o IVA sobre os imóveis residenciais.