Moçambique | Concessionado terminal portuário a grupo chinês

O Governo moçambicano concessionou por 15 anos, como parceria público-privada, a construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, província de Gaza, a uma sociedade constituída pelos chineses Desheng Port e a estatal moçambicana CFM.

“Havendo necessidade de estabelecer a base legal que permita a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do Terminal Portuário de Chongoene, na província de Gaza, para exploração comercial do serviço público portuário”, justifica um decreto do conselho de ministros, de 26 de Agosto, a que a Lusa teve anteontem acesso.

A concessão é atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ficando a concessionária “autorizada” a “projectar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e devolver a infra-estrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares”.

“A exploração, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, da infra-estrutura portuária no Terminal Portuário de Minérios, tem como principal actividade o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel”, acrescenta o decreto, apontando que o terminal “deve ter uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano, para exportação de areias pesadas nacionais a granel, podendo aumentar em função da demanda”.

Segundo dados oficiais anteriores, a primeira fase do investimento na construção Terminal Portuário de Chongoene está orçada em 55 milhões de dólares, sendo expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto.