Antidumping | Pequim justifica inquérito com “precipitação” de Bruxelas

A China justificou ontem a sua investigação ‘antidumping’ contra as importações de produtos lácteos da União Europeia, argumentando que foi iniciada “a pedido da indústria nacional chinesa” em resposta à “iniciativa precipitada” da Comissão Europeia sobre veículos eléctricos chineses.

“De acordo com a legislação chinesa e as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), as indústrias nacionais têm o direito de apresentar pedidos de medidas comerciais para salvaguardar a concorrência no mercado e os seus próprios direitos legítimos”, disse o porta-voz do ministério do Comércio, He Yadong, em conferência de imprensa.

O porta-voz do Ministério do Comércio, He Yadong, disse que “foram iniciadas consultas prévias após a recepção do pedido, em conformidade com os procedimentos legais”, “analisando as provas apresentadas pelos requerentes”.

“O pedido dos empregadores chineses preenche as condições para a apresentação de um inquérito ‘antidumping’ (venda abaixo do custo de produção) e é por isso que está a ser feito”, acrescentou.

De acordo com o porta-voz, o inquérito é “aberto e transparente” e tem por objectivo “proteger os direitos de todas as partes interessadas”.

O anúncio do inquérito da China sobre os produtos lácteos europeus ocorreu um dia depois de a Comissão Europeia ter ajustado as taxas punitivas propostas sobre as importações de veículos eléctricos oriundos da China.

Os inquéritos da China centrar-se-ão nos produtos importados entre Abril de 2023 e Março de 2024 e nos “danos” que estas compras causaram ao sector chinês entre 2020 e 2024.

O processo analisará os produtos lácteos, como o queijo fresco, o requeijão e as natas, e os efeitos dos programas de subsídios aos produtos lácteos na Irlanda, Áustria, Bélgica, Itália, Croácia, Finlândia, Roménia e República Checa.

De acordo com o pedido dos empregadores chineses, os produtos objecto de investigação receberam subsídios da UE e dos governos dos seus Estados-Membros, tendo algumas empresas de lacticínios da UE beneficiado de um total de 20 subsídios.

Boxe económico

Em Maio, a imprensa estatal chinesa previu possíveis retaliações contra as taxas europeias, incluindo investigações ‘antidumping’ sobre a carne de porco proveniente da Europa, que já se tornaram realidade, e contra os produtos lácteos.

Em Julho, Bruxelas propôs a imposição de taxas punitivas sobre os veículos eléctricos chineses, considerando, após uma investigação de meses, que a sua penetração no mercado europeu prejudica os produtores da UE.

Na passada terça-feira, a Comissão Europeia ajustou a sua proposta de imposição de taxas sobre as importações de veículos eléctricos chineses para a UE para 36,3 por cento, contra o máximo de 37,6 por cento proposto em Julho.

A taxa máxima de 36,3 por cento para combater estas práticas comerciais desleais, que será acrescentada à tarifa habitual de 10 por cento sobre os veículos eléctricos chineses, aplicar-se-á à empresa chinesa SAIC e a todas as empresas não incluídas nas investigações que não tenham cooperado com a investigação da UE.

Serão impostas taxas de 17 por cento e 19,3 por cento à BYD e à Geely, respectivamente. Estes valores são ligeiramente inferiores aos propostos em Julho, na sequência de uma correcção dos cálculos durante a fase de consulta com as empresas.

Os fabricantes chineses que colaboraram no inquérito, mas que não foram incluídos no mesmo, serão sujeitos a uma taxa adicional de 21,3 por cento, ligeiramente superior aos 20,8 por cento sugeridos na primeira proposta de taxas.