Mar do Sul | Pequim confirma “acordo provisório” com Manila

O Governo chinês confirmou ontem que chegou a um “acordo provisório” com as Filipinas para “desanuviar” as tensões em torno de um atol no mar do Sul da China, reivindicado por ambos os países.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, as duas partes concordaram em “gerir conjuntamente as diferenças em matéria de questões marítimas e trabalhar no sentido de desanuviar as tensões” na região, depois de terem chegado a um entendimento sobre o “reabastecimento humanitário de material de apoio” ao contingente filipino no Atol de Segundo Thomas.

O acordo foi alcançado na sequência de uma reunião entre representantes dos dois países a 2 de Julho, que conduziu a novas consultas e ao estabelecimento de uma linha directa de comunicação entre o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., e o Presidente Xi Jinping.

Um dos principais pontos de discórdia entre as duas partes diz respeito ao antigo navio filipino Sierra Madre, que se encontra encalhado com uma guarnição militar no Segundo Thomas desde 1999 para reclamar a soberania sobre o atol.

“Continuamos a exigir que as Filipinas reboquem o navio (Sierra Madre) e devolva a Ren’ai Jiao (Segundo Thomas) o estatuto de não albergar pessoal e instalações”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês no comunicado divulgado ontem.

Se as Filipinas necessitarem de enviar material de salvamento para o pessoal do navio, a China está disposta a autorizá-lo num “espírito humanitário”, desde que Manila informe Pequim com antecedência e depois de ter sido efectuada uma “verificação no local”, de acordo com o texto oficial.

Se as Filipinas enviarem “uma grande quantidade” de materiais de construção para o navio de guerra ou tentarem construir instalações fixas ou um posto avançado permanente, “a China não o vai aceitar de forma alguma e vai impedi-lo resolutamente, em conformidade com a lei”, sublinhou a diplomacia chinesa.

“A China tem soberania sobre Ren’ai Jiao e o resto das Nansha Qundao (ilhas Spratly), bem como sobre as suas águas adjacentes”, lê-se na mesma nota.

Conflitos crescentes

Filipinas e China mantêm uma disputa crescente no Mar do Sul da China, onde os confrontos entre navios dos dois países se multiplicaram nos últimos meses. Além do Atol Segundo Thomas, Manila e Pequim disputam a soberania do recife de Scarborough, perto da ilha filipina de Luzón, e de várias ilhas do arquipélago de Spratly.

As tensões entre China e Filipinas aumentaram desde que Marcos Jr. chegou ao poder em 2022. O líder filipino reforçou a aliança militar com os Estados Unidos e alargou o acesso das tropas norte-americanas às suas bases.