China / ÁsiaEmpresas chinesas processadas por fazerem testes de gravidez ilegais a candidatas a empregos Hoje Macau - 16 Jul 2024 O Ministério Público de uma cidade do leste da China processou 16 empresas que pediam às mulheres que se submetessem a testes de gravidez antes de serem contratadas, informou ontem a imprensa local. A procuradoria do distrito de Tongzhou, na cidade de Nantong, na província de Jiangsu, começou a investigar o caso após ter sido informada no início deste ano. O artigo não refere se foram aplicadas multas, mas as empresas podem ser sancionadas até 50.000 yuan por discriminação sexual se se recusarem a corrigir o seu comportamento, de acordo com a lei chinesa. Dois hospitais e um centro de exames físicos também foram apanhados na investigação, que descobriu que 168 testes de gravidez tinham sido efectuados a candidatas a emprego em nome de 16 empresas. Os hospitais afirmaram que as mulheres afectadas não tinham sido avisadas por escrito da realização dos testes, tendo-lhes sido dados avisos orais deliberadamente vagos. No entanto, os procuradores afirmaram que os registos de recrutamento e de seguro do pessoal das empresas sugeriam que as mulheres tinham sido testadas para verificar se estavam grávidas, acrescentando que, pelo menos num caso, uma mulher que se descobriu estar à espera de bebé não foi contratada. A mulher acabou por ser contratada mais tarde e recebeu uma indemnização depois de a empresa ter sido advertida. “Podemos especular, a partir destas provas, que os testes de gravidez eram exigidos por estas empresas e que violavam o direito das mulheres à igualdade de oportunidades de trabalho”, afirmaram os procuradores. A lei chinesa proíbe explicitamente as empresas de fazerem testes de gravidez como parte dos exames físicos prévios à contratação, mas muitos empregadores estão preocupados com o custo dos subsídios de maternidade. A lei varia de província para província, mas as novas mães na China têm direito a uma licença de maternidade até seis meses. País envelhecido O caso surge numa altura em que o país asiático enfrenta uma queda acelerada no número de nascimentos. Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19. O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade activa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, destacaram observadores. O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento.
