Economia | PCC reúne-se para definir orientação para próxima década

Quase 400 membros do Comité Central do Partido Comunista vão estar reunidos no Hotel Jingxi, em Pequim, para analisar a situação económica do país e definir o rumo a seguir durante a próxima década

A elite do Partido Comunista Chinês reúne-se entre hoje e quinta-feira para definir a orientação económica do país na próxima década, incluindo política industrial e fiscal, num encontro que desde 1978 ditou reformas significativas no país.

O terceiro plenário reúne em Pequim os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial. Poderão também ser convidados representantes académicos e outros membros do congresso do partido.

A reunião, tal como as conferências mais importantes do partido e do Estado, realiza-se habitualmente no Hotel Jingxi, na zona oeste de Pequim. O complexo é de confiança pela sua segurança, uma vez que é directamente gerido pela Comissão Militar Central.

O resultado da conferência é normalmente anunciado num comunicado divulgado pela imprensa estatal, com pormenores a serem publicados mais tarde. São esperadas medidas destinadas a resolver alguns dos problemas económicos da China, incluindo os altos níveis de endividamento dos governos locais e a crise no sector imobiliário.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas. Habitualmente, esta reunião é convocada cerca de um ano após a selecção da nova formação do congresso. Esta edição realiza-se, no entanto, quase dois anos após a realização do 20.º Congresso.

Passado e presente

O terceiro plenário de 1978 marcou o início da política de “Reforma e Abertura”, que ditou a abertura da China à economia de mercado e o fim da ortodoxia comunista. Permitiu, entre outras decisões fundamentais, que as empresas estrangeiras operassem no país.

O terceiro plenário de 1993, realizado pelo 14.º Comité Central, solidificou a transição da China para uma “economia socialista de mercado” e ditou o encerramento de muitas empresas estatais deficitárias, a criação de um sistema de segurança social e a redução da intervenção directa do governo na economia.

A reunião do 18.º Comité Central, realizada em Novembro de 2013 – um ano após a tomada de posse do actual Presidente chinês, Xi Jinping, – prometeu deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e apresentou dezenas de medidas nesse sentido.

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser revelados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o valor acrescentado – a maior fonte de receitas fiscais na China.