Administração | Aberto concurso para construção de edifícios

Foi ontem anunciada a abertura de um concurso público para a construção de dois edifícios com 12 e 21 andares, que vão albergar escritórios para serviços públicos. Os dois novos prédios serão erigidos no NAPE num lote com 6.480 metros quadrados, entre a Rua Cidade do Porto e Rua Cidade de Braga

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou ontem a abertura um concurso público para construir dois edifícios de escritórios para os serviços públicos, entre as ruas Cidade do Porto e Cidade de Braga, com 12 e 21 pisos de altura.

O projecto localiza-se no lote 12 no NAPE, que tem uma área de 6.480 metros quadrados, e será equipado com um auto-silo com quatro pisos em cave.

A DSOP indica que, de forma a coordenar o andamento geral da obra, o projecto será implementado em duas fases: a construção de fundações e caves e a construção da superestrutura, com lançamento de dois concursos separados.

O primeiro concurso público tem como data limite para a entrega de propostas o dia 15 de Julho, com o habitual acto público de abertura das respectivas propostas.

A DSOP acrescenta que “o objecto do presente concurso é construção da superestrutura e será implementada logo apos a conclusão das fundações e caves, sendo o prazo máximo de execução de 850 dias de trabalho”.

Cauções e critérios

Para participar no concurso, os candidatos têm de prestar uma caução provisória no valor de 18 milhões de patacas através de “depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais”.

Além disso, a DSOP estabelece como caução definitiva 5 por cento do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5 por cento para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada)”.

As autoridades estabeleceram como principal critério para apreciar as propostas submetidas o preço da empreitada, que terá o valor de 50 por cento na avaliação, seguido do prazo de execução que tem um peso de 30 por cento, e experiência e qualidade em obras 20 por cento.

Como tem sido habitual, “a adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo”.