Mar do Sul da China | Filipinas rejeitam notificar Pequim sobre operações

As Filipinas rejeitaram notificar Pequim sobre as operações nos postos filipinos no mar do Sul da China, uma exigência que Manila descreveu como “absurda, sem sentido e inaceitável”.

“Reafirmamos o nosso compromisso de defender os nossos direitos soberanos e a nossa jurisdição sobre o atol de Ayungin”, disse o conselheiro de Segurança Nacional filipino, Eduardo Año, referindo-se ao atol também conhecido como Ren’ai Jiao na China. O atol “está dentro da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE), conforme reconhecido pelo direito internacional e pela sentença arbitral de 2016”, acrescentou Año, num comunicado divulgado nas redes sociais no sábado à noite.

Em Julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas sobre a soberania no atol de Scarborough, que fica a menos de 321 quilómetros da ilha filipina de Luzon e estaria dentro da ZEE de Manila, de acordo com o direito internacional.

Pequim não acatou a decisão, alegando razões históricas para a reivindicação de soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, uma reivindicação que entra em conflito com as da Indonésia, Vietname, Malásia e Brunei.

Na quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China exigiu que as Filipinas notificassem Pequim, “com a antecedência relevante”, das operações no atol de Ayungin, para permitir a entrega de abastecimentos ao destacamento no Sierra Madre, um antigo navio militar encalhado desde 1999 para reivindicar a soberania de Manila.

“Não precisamos e nunca precisaremos da aprovação da China para nenhuma das nossas actividades” em Ayungin, defendeu Año, qualificando a proposta chinesa de “absurda, sem sentido e inaceitável”. “As nossas operações são realizadas dentro das nossas próprias águas territoriais e ZEE (…) Não seremos dissuadidos por interferências ou intimidações estrangeiras”, assegurou o dirigente filipino.