Quadros qualificados | Programa de captação valoriza português

Os novos programas apresentados ontem pelo Governo foram justificados por Ho Iat Seng com a necessidade de implementar a “diversificação adequada da economia”. A aposta visa as áreas da farmacêutica, desporto e cultura

O Governo anunciou ontem dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” dos sectores farmacêutico, cultural e desportivo, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial, os programas, que irão entrar em vigor na terça-feira, têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”.

Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o sector farmacêutico é “necessário à diversificação adequada da economia”. Os programas apontam para áreas como a investigação de medicamentos inovadores, o desenvolvimento de tecnologias médicas inteligentes e a investigação em medicina farmacêutica e em biologia.

O despacho dá ainda prioridade aos membros da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Engenharia portuguesa, da Academia Brasileira de Ciências ou da Academia Nacional de Engenharia brasileira. No caso dos sectores cultural e desportivo, o Governo aponta como prioridades áreas como a “formação desportiva para participação em competições” e o desenvolvimento de “produtos culturais e desportivos”.

Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas.

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Estes dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana.

Terão também isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta e no sector financeiro.

O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico. O plano de diversificação da economia até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.