Pequim alerta para “infiltrações e influências de forças externas”

O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Miao Deyu, alertou o Governo da RAEM para a necessidade de se proteger contra “infiltrações e influências das forças externas”. O aviso foi deixado durante um Seminário sobre Assuntos Jurídicos Externos em Comemoração do 25º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, realizado na sexta-feira.

Segundo as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Miao Deyu deixou uma prova de confiança à RAEM e defendeu que esta deve continuar a manter relações externas de acordo com a legislação em vigor, e dentro do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. No entanto, indicou que o princípio impõe a necessidade de “prevenir e responder a infiltrações e influências das forças externas” e de “salvaguardar o país”, ao mesmo tempo que se defendem os interesses nacionais.

Miao Deyu indicou igualmente que no âmbito da constituição da República Popular da China e da Lei Básica, que a RAEM tem a obrigação de defender “o poder compreensivo do Governo Central para governar Macau”, assim como “o alto grau de autonomia da RAEM”.

Caderno das tarefas

Além da primeira tarefa indicada de salvaguarda da segurança nacional, Miao Deyu deixou duas tarefas adicionais para o Governo da RAEM. A segunda passa pela maior abertura ao exterior, principalmente através da ligação aos países de língua portuguesa. “A RAEM deve continuar a desempenhar o seu papel de janela de ligação com os países de língua portuguesa, promover activamente a convergência de regras e intercâmbios jurídicos em domínios relevantes e participar profundamente na construção conjunta da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou o responsável, de acordo com o jornal Ou Mun.

No terceiro aspecto, Miao Deyu pediu à RAEM para contribuir a nível internacional para o desenvolvimento dos direitos humanos e a participação em corpos internacionais, de forma a “apoiar a diplomacia global do país e a governação global”. “A RAEM deve continuar a fazer bom uso dos poderes conferidos pela Lei Básica em matéria de assuntos externos, apoiar melhor o trabalho diplomático do país, contribuir com mais sabedoria de Macau para a participação do país na formulação de regras internacionais, melhorar o sistema de governação global e, ao mesmo tempo, divulgar vigorosamente as conquistas de Macau nos domínios do Estado de direito e dos direitos humanos, e na história de Macau em termos de aprofundamento internacional de ‘Um País, Dois Sistemas’”, concluiu.