Fórum Macau | Tudo a postos para o arranque da 6.ª Conferência Ministerial

Arranca hoje oficialmente a sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau de onde sairão novas linhas de orientação para a cooperação económica, comercial e cultural entre a China e os países de língua portuguesa. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, aproveitou a presença da comitiva portuguesa para reunir com Pedro Reis, ministro da Economia

A China e os países lusófonos voltam a reunir-se hoje no território após um interregno de oito anos e o fim da pandemia da covid-19, para relançar o comércio e investimento. A sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) decorre até amanhã e inclui a assinatura de um novo plano de acção para as relações entre a China e os países de língua portuguesa, que vigorará até 2027.

O documento vai abranger novas áreas, como economia digital, comércio electrónico, desenvolvimento sustentável ou mudanças climáticas, conforme disse, no mês passado, o secretário-geral do Fórum de Macau, Ji Xianzheng.

Ontem, começaram a chegar a Macau os representantes de todos os países de língua portuguesa que fazem parte do Fórum, tendo participado num jantar de boas-vindas com as autoridades locais, mas é hoje que decorrem os principais eventos: a cerimónia de abertura do evento esta manhã e a cerimónia de assinatura do “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)”, durante a tarde. Amanhã decorre um encontro com empresários destes países e também da China, para o qual o número de representantes de organizações de promoção do comércio e de empresas lusófonas aumentou mais de 40 por cento comparativamente com a última edição, em 2016, disse o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Este encontro deverá reunir cerca de 600 empresários.

No sábado chegaram a Macau as delegações de São Tomé e Príncipe, lideradas pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo Nascimento De Oliveira, e a delegação de Portugal, liderada pelo ministro da Economia, Pedro Reis. Ontem, chegaram as delegações dos outros setes países lusófonos, nomeadamente Cabo Verde, Timor-Leste, Angola, Guiné-Bissau, Brasil, Guiné Equatorial e Moçambique.

Primeiras impressões

O ministro português da Economia, Pedro Reis, que participa na conferência, disse que o evento é uma oportunidade para “o reforço da internacionalização da economia portuguesa”, com a China a oferecer “um grande potencial de crescimento” para os exportadores portugueses, nomeadamente em sectores como “o agroalimentar, o das infraestruturas e transportes, o do turismo e o da economia azul”.

Cabo Verde e Guiné-Bissau foram ainda outros países que já levantaram a ponta do véu relativamente às expectativas para este evento. Olavo Correia, vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, defendeu há dias, em Washington, que a cooperação com a China tem de ser “na base do benefício mútuo” e não “meramente comercial”, que obrigue a um elevado endividamento público dos países africanos.

Também o presidente da Câmara de Comércio de Sota-vento de Cabo Verde, Marcos Rodrigues, disse pretender “que haja investimento da China em grande escala no país” em outras áreas além do comércio e da construção civil.

Para o delegado de Timor-Leste no Fórum de Macau, António Ramos da Silva, “atrair mais fluxos de capitais da Grande Baía (…) é a principal missão” da delegação timorense, liderada pelo vice-primeiro-ministro, Francisco Kalbuadi Lay.

Por sua vez, a Guiné-Bissau apresentará vários projectos para candidatura ao fundo de cooperação da China, assegurou à Lusa o ministro das Finanças do país, Ilídio Vieira Té, mas admitiu que “não cria grandes expectativas” em relação a resultados.

“Temos um leque de projectos a serem apresentados no Fórum de Macau e acho que podemos conseguir algo positivo, mas eu gosto de estar com os pés assentes na terra. Vamos apresentar, e se aparecer alguém que esteja interessado, não há problema para o país, mas não crio grandes expectativas nisso. Se acontecer, tudo bem”, advogou, sem entrar em detalhes sobre os projectos sujeitos a candidatura.

Francisco José Leandro, docente da Universidade de Macau e estudioso do Fórum Macau, disse à TDM Rádio Macau que a vontade política de cooperação não esmoreceu entre a 5.ª Conferência Ministerial e o evento que hoje começa apesar das muitas alterações geopolíticas que aconteceram no mundo nos últimos anos.

O responsável disse ainda que o facto de não estarem presentes chefes de Estado e de Governo nesta conferência não impede que se definam prioridades no contexto do Fórum Macau para os próximos anos.

Dinheiro e frustrações

A China criou o Fórum de Macau em 2003. Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território nesse ano e também em 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.

Além disso, um fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares americanos, foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. No entanto, as regras de acesso têm sido alvo de críticas por parte de países membros do Fórum Macau, que pedem uma flexibilização no acesso aos fundos existentes.

Dados estatísticos oficiais do Fórum Macau mostram que o volume total do investimento directo chinês nos mercados lusófonos aumentou 122 vezes desde 2003, atingindo 6,9 mil milhões de dólares em 2022.

O Secretariado Permanente do Fórum integra actualmente três secretários-gerais adjuntos: o timorense Danilo Afonso Henriques (indicado pelos países lusófonos), Xie Ying (nomeada pela China) e Casimiro de Jesus Pinto (nomeado por Macau).

O Secretariado Permanente inclui ainda nove delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.