Casa Comemorativa Sun Yat Sen | Taiwan tentou evitar classificação

As autoridades de Taiwan temem que a classificação torne a gestão do imóvel mais complicada, e reconhecem que foram traçados planos de contingência para a salvaguardar o direito de propriedade sobre o imóvel

As autoridades de Taiwan tentaram evitar a classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen como património protegido. A revelação foi feita pelo Conselho dos Assuntos do Interior de Taiwan.

Segundo a informação da Central News Agency de Taiwan, que citou as declarações da Formosa, a Casa Comemorativa Sun Yat Sen tem como proprietário o Conselho dos Assuntos do Interior, através da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong. De acordo com a mesma fonte, nesta fase, não há intenção de vender o imóvel, ao contrário das informações que tinham sido colocadas a circular em 2022.

No entendimento das autoridades de Taiwan, a classificação do imóvel é tida como indesejada, pelo facto de tornar a gestão do espaço menos flexível, devido às restrições impostas pelo novo estatuto do imóvel. Também como parte da classificação, o Governo da RAEM fica com uma opção de preferência sobre o imóvel, caso as autoridades de Taiwan desejem vendê-lo.

Sobre a classificação por parte das autoridades de Macau, as autoridades da Formosa consideraram que faz parte da política de planeamento urbano da RAEM, e que o imóvel não foi um alvo especial, apenas resulta da avaliação que tem sido feita sobre o valor patrimonial de vários edifícios.

Tudo legal

Ainda segundo as explicações do Conselho dos Assuntos do Interior, a propriedade sobre a Casa Comemorativa Sun Yat Sen encontra-se regularizada de acordo com as leis de Macau da República Popular da China.

Como parte dos esforços para impedir a classificação, as autoridades de Taiwan pediram aconselhamento legal junto de advogados, participaram nas três sessões de consulta pública sobre o procedimento de classificação dos imóveis e enviaram duas cartas, em Maio e Setembro do ano passado, ao Instituto Cultural, em nome da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong.

Apesar da vontade das autoridades de Taiwan, o imóvel acabou mesmo por ser classificado. Sobre o futuro do imóvel, as autoridades da ilha afirmaram que iriam manter comunicação com as autoridades de Macau, para salvaguardar os direitos de propriedade sobre o imóvel.

Além disso, foi reconhecido que foram traçados vários planos de contingência, para todos os cenários, de forma a responder a eventuais avanços que contrariem o direito de propriedade sobre o imóvel. De acordo com os dados de Taiwan, no ano passado a Casa Comemorativa Sun Yat Sen recebeu 22.279 visitantes, além de vários intercâmbios artísticos e culturais, que tiveram como objectivo aproximar as pessoas de Taiwan e Macau.