China / ÁsiaAPN | Legislativo arranca com foco na economia, tecnologia e natalidade Hoje Macau - 5 Mar 2024 Os objectivos da Assembleia Popular Nacional, que decorre em Pequim até ao próximo dia 11 com a participação de cerca de 3.000 delegados, passam por dar um novo alento à situação económica e à política de natalidade O órgão máximo legislativo da China inicia hoje a sua reunião anual, focada em estimular uma economia em desaceleração e promover políticas de incentivo à natalidade, face à queda abrupta no número de nascimentos. A Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre até 11 de Março, é descrita pela imprensa oficial como o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”. O presidente da assembleia, Zhao Leji, é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Qiang, é o número três. Os cerca de 3.000 delegados na APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio directo, e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardial”. Entre os delegados, está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país. Durante esta semana, os delegados vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo que detalham o progresso de vários departamentos e ministérios. O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia. Este ano, o evento deverá ser dominado pelo abrandamento da economia chinesa. Também a política de planeamento familiar deve merecer especial atenção. Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas. O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, porque privam o país de pessoas em idade activa para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores. A reunião deve também debater políticas para o sector tecnológico, incluindo a regulação da tecnologia de inteligência artificial, num período de rivalidade com o Ocidente pelo domínio das indústrias do futuro. A APN irá ainda nomear os novos membros do Comité Permanente – o órgão permanente de 175 membros da legislatura -, depois de, no último ano, 11 membros terem sido destituídos, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang, e o ministro da Defesa, Li Shangfu. A sessão anual da APN decorre em paralelo com a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, uma espécie de senado, sem poderes legislativos, e cuja reunião arrancou ontem. Vozes delegadas Em 1992, um terço dos delegados votou contra ou absteve-se na votação sobre a Barragem das Três Gargantas, um projecto controverso de construção de uma barragem no Yangtsé, o terceiro rio mais longo do mundo. Embora o público não tenha acesso ao debate durante o plenário, os delegados individuais e os órgãos como a Comissão Permanente podem moldar a legislação à medida que esta é elaborada e dar um contributo em questões como o orçamento nacional. Os delegados podem também apresentar projectos de lei individuais que exortem a APN a agir sobre questões importantes na sociedade. Em 2022, delegados apresentaram vários projectos de lei centrados nos direitos das mulheres e na violência doméstica.
