Deputada tailandesa condenada por criticar monarquia

Um tribunal de Banguecoque condenou ontem uma deputada do partido da oposição Move Forward a seis anos de prisão por ter criticado, nas redes sociais, a monarquia. Rukchanok Srinork, que terá de abandonar o lugar no parlamento, encontra-se no processo de pedir a saída em liberdade sob pagamento de caução, informou a organização Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos (Thai Lawyers for Human Rights, TLHR).

A deputada, membro da plataforma progressista que venceu contra todas as probabilidades as eleições de Maio, mas que não conseguiu obter apoio suficiente para governar, foi considerada culpada de publicar duas mensagens nas redes sociais em 2020 que criticavam a família real tailandesa.

Nas mensagens na rede social X (antigo Twitter), a mulher criticou o monopólio de um laboratório ligado à monarquia no fabrico da vacina contra a covid-19 da Astrazeneca, além de ter reenviado fotografias de uma manifestação, com mensagens alegadamente antimonárquicas, referiu a TLHR.

O crime de lesa-majestade é punível com penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, numa das leis mais draconianas do mundo neste domínio.

A TLHR denunciou o aumento dos casos de lesa-majestade na Tailândia desde Novembro de 2020, quando o Governo retomou a aplicação desta lei para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia liderado por estudantes universitários. Este movimento, no qual Rukchanok participou activamente, organizou protestos em massa em meados de 2020 e conseguiu lançar o debate público sobre o papel da monarquia, que tem vindo a perder adeptos entre os tailandeses nos últimos anos.

Voto jovem

Nas eleições de 14 de Maio, o Move Forward, com 14,4 milhões de votos, conquistou a preferência dos jovens manifestantes, nomeadamente devido à promessa de alterar a lei de lesa-majestade para reduzir as penas e permitir que apenas as instituições ligadas à família real apresentem queixas.

Pelo menos 259 pessoas, incluindo menores, foram acusadas de lesa-majestade desde Novembro de 2020, de acordo com a TLHR, enquanto 1.890, incluindo 284 menores, foram acusadas de crimes relacionados com os protestos ou expressão política.