Ex-soldados condenados a pena de prisão suspensa por abuso sexual no Japão

Um tribunal no Japão condenou ontem três ex-soldados a penas de prisão suspensas de dois anos de prisão por abuso sexual de uma colega em 2021, um caso que se tornou um novo símbolo do movimento #MeToo no país.

O veredicto de um tribunal de primeira instância de Fukushima, no nordeste do Japão, é bastante mais leve do que o pedido pelo Ministério Público, que tinha solicitado dois anos de prisão efectiva para os três arguidos.

Em 2022, a ex-soldado Rina Gonoi, agora com 24 anos, disse nas redes sociais ter sido regularmente assediada e abusada sexualmente quando estava no exército, perante a inação da hierarquia militar e o indeferimento de uma primeira queixa perante os tribunais.

A declaração pública, algo extremamente raro no Japão, levou o Ministério da Defesa a reabrir o caso e a dar razão a Gonoi, após uma investigação interna que levou à abertura de julgamentos civis e criminais.

A vertente criminal do caso, agora decidido, tinha como alvo três ex-soldados acusados de terem simulado relações sexuais com Gonoi sob coação em 2021, mantendo-a deitada e com as pernas abertas, enquanto outros colegas do sexo masculino observavam a cena, rindo.

Numa entrevista à agência de notícias France-Presse (AFP), no início de 2023, Gonoi garantiu que ir a público foi uma solução de “último recurso”, dizendo que estava mais “desesperada do que corajosa”. As acusações públicas da ex-soldado levaram mais de mil outras vítimas, homens e mulheres, a denunciar, posteriormente, actos de assédio ou violência sexual no exército japonês.

Ângulos trocados

Gonoi foi apontada como a figura japonesa do #MeToo, movimento que até agora teve relativamente pouco eco no arquipélago, e foi alvo de assédio e insultos nas redes sociais japonesas. “Há algo errado no Japão: as pessoas atacam as vítimas e não os autores” dos crimes, lamentou Gonoi na entrevista à AFP.

Críticos argumentaram que no Japão as vítimas são frequentemente responsabilizadas por não oferecerem resistência suficiente e salientam que as pessoas que são agredidas podem não ter capacidade para se defender. Um dos pontos mais criticados da legislação japonesa em matéria de violação é a exigência de o Ministério Público ter de provar que o acusado usou “violência e intimidação”.

Em Junho, o parlamento japonês aprovou o aumento da idade de consentimento sexual de 13 anos, uma das mais baixas do mundo, para 16 anos, no âmbito de uma reforma legislativa contra agressões sexuais. A reforma também clarifica os pré-requisitos para processos por violação e criminaliza o voyeurismo. Em 2019, uma série de absolvições em casos de violação desencadearam protestos em todo o país.