Nepal proíbe TikTok por “perturbar a harmonia social”

O Governo do Nepal anunciou na segunda-feira a proibição da rede social TikTok por “perturbar a harmonia social”, juntando-se à lista de países que proibiram a plataforma, como a sua vizinha Índia. “Apesar da liberdade de expressão ser um direito básico, o Governo decidiu proibir o TikTok pois há uma tendência crescente na perturbação da harmonia social”, disse o porta-voz do Governo nepalês, Rekha Sharma, numa conferência de imprensa.

A data exacta da entrada em vigor da proibição ainda não foi anunciada. A medida foi recebida com várias críticas, inclusive na coligação frágil governamental do país, liderada pelo Partido Centro Maoísta (CPN-Maoísta), do primeiro-ministro Pushpa Kamal Dahal. “Parece que a intenção do Governo é sufocar a liberdade de expressão e a individualidade. O Governo deve recuar”, declarou Gagan Thapa, deputado e secretário-geral do partido do Congresso do Nepal, que faz parte da coligação no poder.

A proibição suscitou ainda queixas entre alguns profissionais da imprensa asiática. “Considero esta decisão caprichosa e prevejo que não irá durar muito tempo, dada a ausência de dados substanciais ou de investigação para apoiar a proibição”, afirmou o jornalista Krishna Acharya.

Nova lei

A medida surge dias após o Conselho de Ministros do Nepal ter aprovado um conjunto de regras para regular as redes sociais. O porta-voz do Ministério das Comunicações e Tecnologias de Informação, Netra Prasad Subedi, informou que as autoridades irão implementar a decisão do gabinete a nível técnico.

As regras incluem, entre outros, a proibição dos utilizadores de criarem perfis falsos ou de publicarem conteúdos relacionados com o trabalho e exploração infantil ou tráfico humano. Redes sociais como o Facebook, o X ou o Youtube terão que abrir gabinetes de ligação no Nepal, sob ameaça de verem o seu acesso bloqueado pelas autoridades, caso não cumpram com a exigência.

Este anúncio assemelha-se às decisões tomadas por outros países, como a vizinha Índia, embora por razões diferentes. Nova Deli proibiu o TikTok em 2020, juntamente com dezenas de outras aplicações desenvolvidas pela China.

A proibição aconteceu após uma crise diplomática com Pequim, na sequência de um confronto fronteiriço entre as forças de segurança dos dois países nos Himalaias ocidentais, que causou a morte de pelo menos 20 soldados indianos e mais de 70 feridos.