China / ÁsiaTailândia | Tribunal rejeita queixa contra bloqueio parlamentar ao vencedor das eleições Hoje Macau - 17 Ago 2023 O Tribunal Constitucional da Tailândia rejeitou uma queixa do partido vencedor das eleições de maio contra o bloqueio do seu candidato, Pita Limjaroenrat, na votação para primeiro-ministro no parlamento. A decisão é um revés para o partido reformista Move Forward (Avançar, na tradução em português), que garantiu mais lugares na câmara baixa, mas abre caminho para uma nova votação para primeiro-ministro, algo que pode acontecer entre esta semana e a próxima. O líder da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento da Tailândia, Wan Noor, indicou que, após tomar conhecimento da decisão do tribunal, iria consultar os serviços jurídicos para preparar a votação. A queixa rejeitada pelo Tribunal Constitucional diz respeito à segunda tentativa de candidatura apresentada pelo Avançar, a 19 de julho, que não foi votada após ter sido rejeitada no parlamento, com o apoio da câmara alta do parlamento, composta por senadores não eleitos. Na sequência deste impasse, o Avançar decidiu, no final de julho, entregar a formação do Governo ao Pheu Thai, outro grande partido do movimento pró-democracia, que formou uma nova coligação. A Tailândia encontra-se num impasse político após as eleições de 14 de maio, na sequência da vitória inesperada do Avançar, que pretendia retirar os militares do poder, que detêm há mais de uma década, e reduzir o poder da monarquia. O Avançar e sete outras plataformas criaram inicialmente uma coligação de partidos pró-democracia com uma ampla maioria entre os 500 membros da Câmara dos Representantes eleita. No entanto, a coligação não conseguiu formar um Governo depois de a candidatura de Pita ter sido bloqueada duas vezes pela oposição do Senado, cujos 250 membros foram nomeados pela antiga junta militar (2014-2019). Da primeira vez Pita perdeu e na segunda tentativa, sobre a qual o Tribunal Constitucional se pronunciou hoje, não houve sequer lugar a uma votação. A eleição do primeiro-ministro envolve as duas câmaras da legislatura e o candidato deve obter o apoio de uma maioria absoluta. O Phue Thai tenciona apresentar como candidato a primeiro-ministro o magnata da construção civil Srettha Thavisin, que se opôs à reforma da lei de lesa-majestade, a proposta do Avançar que suscitou mais oposição entre os senadores, num país em que insultar ou difamar o rei pode resultar numa pena máxima de 15 anos de prisão.
