MP | Procurador-adjunto goza de licença sem vencimento desde 2022

Com uma licença sem vencimento prevista até 6 de Fevereiro de 2024, Kong Chi é o único magistrado do Ministério Público nesta situação. Apesar dos diferentes contactos do HM, o MP não responde às solicitações para justificar a ausência

Desde Fevereiro de 2022 que Kong Chi, Procurador-Adjunto do Ministério Público, está de licença de vencimento de longa duração. A informação foi divulgada no Boletim Oficial, em Fevereiro do ano passado, e encontra-se igualmente no portal do Ministério Público.

“Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Janeiro de 2022: Kong Chi, Procurador-adjunto— concedida a licença sem vencimento de longa duração”, foi desta forma apresentada.

A licença era legalmente justificada com a aplicação aos magistrados, de forma subsidiária, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, que permite tirar licenças de “longa duração” desde que os funcionários estejam em exercício de funções, não tenham contra si qualquer processo disciplinar, não tenham dívidas à RAEM nem “haja inconveniência para o serviço”.

O extracto do despacho publicado no Boletim Oficial indicava ainda que a licença se vai prolongar até 6 de Fevereiro de 2024.

Face à ausência de uma justificação oficial, o HM contactou a primeira vez o MP sobre a justificação da licença sem vencimento em Março de 2022. Na altura, a correspondência focava uma eventual investigação ao Procurador-Adjunto, que não foi confirmada nem desmentida e ficou sem resposta.

Sem justificação

Kong Chi não é o único magistrado do MP que se encontra afastado do serviço. O mesmo acontece com Wong Sio Chak, actual secretário para a Segurança, Chan Tsz King, Comissário para a Corrupção, e Ao Ieong Seong, Adjunta do Comissário contra a Corrupção.

A principal diferença entre as ausências dos restantes magistrados e a de Kong Chi prende-se com o facto de este se encontrar numa licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação pública, ao contrário dos restantes que estão a desempenhar funções em outros cargos.

Na semana passada, o HM voltou a contactar o MP sobre Kong Chi, sobre as expectativas do regresso ao trabalho do magistrado ou de uma alegada investigação criminal. Também esta correspondência ficou sem qualquer resposta, até à hora do fecho de ontem.

Ainda no dia de ontem, o Comissariado Contra a Corrupção foi questionado sobre se tinha realizado alguma investigação ao magistrado. Um email que até à hora de fecho desta edição ficou também sem resposta.