Junta militar de Myanmar remodela Governo após extensão do estado de emergência

A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou na quarta-feira à noite a substituição de cinco ministros, dois dias após prolongar o estado de emergência por seis meses, adiando as eleições previstas para este mês.

Num comunicado, a junta confirmou as saídas dos ministros responsáveis pelas tutelas de Religião, Eletricidade, Energia, Trabalho e Justiça, assim como do presidente da Comissão Anticorrupção e do presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A junta militar referiu que os ministros da Eletricidade e da Religião abandonaram os cargos por motivos de saúde, mas não deu explicações sobre a saída dos restantes dirigentes nem identificou os substitutos.

Um dos dirigentes exonerados, o ministro da Energia, U Myo Myint Oo, foi sancionado pelos EUA no início do ano por estar por trás da gestão de atividades relacionadas com a produção e exportação de gás e petróleo, principal fonte de divisas da junta militar.

O anúncio surgiu dois dias depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto.

O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 01 de agosto de 2023”, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa.

O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul).

Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou quase 3.900 mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma organização não-governamental birmanesa.

A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência.

Na terça-feira, a junta militar anunciou um perdão parcial para a antiga líder democrática de Myanmar, Aung San Suu Kyi, no âmbito de uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas.

A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista.

A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira “à libertação imediata da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do Presidente, Win Myint, e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos”.