Jogo | Receitas fiscais no primeiro trimestre sobem quase 16%

Nos primeiros meses do ano, o Governo amealhou 10,1 mil milhões de patacas em impostos arrecadados na indústria do jogo, valor que representou uma subida anual de 15,8 por cento. Por outro lado, a despesa pública levou um corte de quase um quarto

A receita corrente de Macau subiu 14,4 por cento em termos anuais no primeiro trimestre de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. No capítulo das receitas fiscais apuradas nos impostos cobrados aos casinos, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou ontem que no primeiro trimestre ascenderam a 10,1 mil milhões de patacas, valor que contrasta com os 8,73 mil milhões arrecadados no mesmo período de 2022, ou seja, mais 15,8 por cento.

Recorde-se que à luz das novas concessões de jogo que entraram em vigor a 1 de Janeiro deste ano, e que estarão a vigorar durante os próximos 10 anos, o imposto efectivo sobre as receitas brutas apuradas pelos casinos é de 40 por cento. Como tal, o incremento das receitas fiscais está directamente ligado às receitas brutas dos casinos, que atingiram 34,6 mil milhões de patacas nos primeiros três meses de 2023, mais 94,9 por cento do que no trimestre homólogo do ano anterior.

No cômputo geral e de acordo com dados divulgados pela DSF, a receita corrente nos primeiros três meses desde ano foi de 12,7 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde o início da pandemia de covid-19.

Entre Janeiro e Março, Macau recolheu 19,8 por cento da receita projectada para 2023 no Orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas.

Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 22,8 por cento para 15,5 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 31,5 por cento para 10,5 mil milhões de patacas.

Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 5,2 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Os orçamentos do Governo de Macau têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

Em meados de Dezembro, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau registou um aumento em termos anuais de 163,7 por cento no número de visitantes durante o primeiro trimestre de 2023 e uma subida de 141,4 por cento nas receitas do jogo. Com Lusa