Oposição japonesa apresenta projeto de lei para legalizar o casamento homossexual

A oposição japonesa apresentou ontem um projeto de lei ao Parlamento para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, divulgou a imprensa internacional.

O projeto de lei foi apresentado pelo Partido Constitucional Democrático do Japão e pretende modificar o Código Civil do país, que estabelece que o casamento é a união entre pessoas de sexos diferentes, segundo a agência de notícias Kiodo.

As críticas ao Governo em relação à situação das minorias homossexuais e da comunidade LGTBI+ no Japão aumentaram recentemente.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, tem sofrido uma crescente pressão destes grupos, especialmente depois de um ex-assessor do seu gabinete ter feito comentários contra o casamento homossexual.

Kishida teve de se desculpar publicamente, em meados de fevereiro, pelas palavras “extremamente inadequadas” do ex-assessor Masayoshi Arai. O ex-assessor afirmou, naquela ocasião, que “não gostaria de morar ao lado” de um casal LGTBI+ e que até “odiaria vê-los”.

No entanto, Kishida tem sido cauteloso com a ideia de legalizar o casamento homossexual e declarou perante o Parlamento que avançar neste sentido “poderia mudar a sociedade, pois diz respeito à vida privada das pessoas”, defendendo um debate mais aprofundado sobre a questão.

A oposição lamentou a posição do Governo e apontou que “o facto de o casamento homossexual não estar garantido é discriminatório”. Em junho de 2019, várias formações de esquerda apresentaram um projeto semelhante, embora não tenha sido debatido pelos parlamentares.