Corrupção | CCAC revela caso de espionagem comercial

Um ex-trabalhador de uma empresa vai ser acusado dos crimes de violação de segredo e obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos por ter espiado a ex-entidade patronal, e lançado um negócio concorrente

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) afirmou ter detectado um caso de espionagem comercial, de acordo com um comunicado emitido ontem. Os alegados crimes terão causado à empresa espiada, cuja identidade não foi revelada, prejuízos de cerca de um milhão de patacas.

Segundo as suspeitas, “um ex-quadro superior de uma empresa” e “um antigo subordinado” agiram em conluio “para obtenção de documentos sob segredo comercial” da empresa lesada. O objectivo passava por “facilitar a criação de uma nova empresa” concorrente, por parte do ex-quadro superior, que assim teria condições para prestar o mesmo tipo de serviços “a um preço mais baixo”.

A investigação do CCAC foi iniciada, depois de ter recebido um “caso encaminhado pelo Ministério Público”. Contudo, a entidade liderada por Chan Tsz King, afirma que “ao mesmo tempo”, recebeu uma denúncia para a alegada situação de corrupção no sector privado, sem especificar a data. Com esta conduta, a empresa de consultadoria em engenharia lesada queixa-se que terá “sofrido prejuízos superiores a um milhão de patacas”.

Caminho da reforma

De acordo com os pormenores indicados pelo CCAC, o principal suspeito, com o aproximar da altura da aposentação, terá começado a preparar-se para “criar secretamente uma empresa de consultadoria em engenharia […] que entraria em funcionamento no dia seguinte ao da sua saída da empresa”.

Com o propósito de apresentar no mercado uma companhia competitiva, começou também a tentar contratar trabalhadores da empresa para a qual ainda trabalhava.

Ainda segundo o CCAC, ao mesmo tempo que preparava a sua própria empresa, o suspeito começou a dizer “a terceiros” que estava disposto a aceitar preços mais baixos dos cobrados pela companhia em que anteriormente exercia funções. Com esta estratégia, as autoridades acreditam que o homem veio a “ficar com negócios e projectos de obras que pertenciam inicialmente” à empresa original.

Prejuízos de um milhão

A investigação das autoridades terá ainda apurado que “um secretário do ex-quadro superior” da empresa tinha conhecimento dos planos do superior e que “cooperou com o mesmo obedecendo às suas instruções, providenciando, várias vezes e através do correio electrónico da empresa em questão e de aplicações de telemóvel, diversos documentos e informações de segredo comercial”.

O ex-secretário, fora do horário de trabalho, terá também ajudado “na publicação de anúncios de recrutamento de pessoal para a nova empresa” e a concretizar os negócios, que para o CCAC resultaram na prática de “concorrência desleal”.

Os dois indivíduos são suspeitos de terem praticado, em co-autoria, o crime de violação de segredo previsto no Código Penal, que pode implicar pena máxima de um ano e quatro meses, e o crime de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, com uma pena máxima de um ano e quatro meses.