IAM | Mais de 70% dos trabalhadores contratados são residentes

Mais de 70 por cento dos trabalhadores das obras municipais são residentes, desde que em 2020 a proporção de contratados locais passou a ser um dos elementos preponderantes na avaliação de concursos. Porém, nas obras de grande envergadura a prioridade de critérios é diferente

A preferência de residentes no mercado de trabalho, em especial nas obras públicas, tem sido uma bandeira política de vários sectores sociais e de sucessivas linhas de acção governativa.

Em resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, o Governo indica que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), desde 2020, passou a considerar a proporção de trabalhadores residentes contratados pelos empreiteiros como um dos principais critérios dos concursos públicos para obras municipais.

“Desde a implementação das medidas mencionadas até à presente data, foram realizadas 382 obras municipais, tendo-se verificado, através da realização de inspecções, uma taxa média de contratação efectiva de trabalhadores residentes superior a 70 por cento”, respondeu o director dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), Lam Wai Hou.

O responsável adianta ainda que as autoridades identificaram 10 casos em que a percentagem de trabalhadores residentes contratados não correspondia ao proposto pelo empreiteiro, “pelo que foram instaurados os respectivos procedimentos sancionatórios”.

Piar diferente

Porém, o mesmo não se verifica nas obras públicas de grande envergadura. Como “envolvem mais tipos de trabalho e uma maior escala, não se pode seguir os mesmos critérios”, indica Lam Wai Hou.

Ainda assim, o director da DSOP salienta que “as obras são acompanhadas pelos serviços responsáveis pelas obras públicas, cujos recursos humanos são geridos em estrito cumprimento do princípio de garantir a prioridade de contratação dos trabalhadores residentes e a cooperação activa com os respectivos serviços na contratação contínua de trabalhadores locais.”

Além disso, o Governo sublinha que a formação de recursos humanos no sector da construção civil tem sido uma das tarefas prioritárias.

Como exemplo, é referido que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou cursos de formação “face à introdução de nova tecnologia de construção, nomeadamente a formação sobre o funcionamento de máquinas automáticas de estucagem e de máquina de resinagem, em 2020, com vista a auxiliar os trabalhadores da construção civil do quadro artesanal tradicional”.

O Executivo indica ainda que, em relação à correspondência entre oferta e procura de emprego nos estaleiros de obras, entre Janeiro de 2020 e Agosto de 2022, foram organizadas 13.753 entrevistas, das quais 6.369 foram concretizadas, sendo 3.355 o número total de trabalhadores contratados e, entre os quais, apenas 752 foram contratados para as empreitadas das obras públicas.