AL | Kou Hoi In diz que plenário ficou mais eficaz sem “democratas”

Na última sessão legislativa, os deputados precisaram de mais reuniões plenárias e em sede de comissão para aprovarem menos leis. Também a média de intervenções antes da ordem do dia diminuiu. Contudo, Kou Hoi In afirma que houve “um aumento significativo da eficiência” nos trabalhos legislativos

O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hou In, considera que sem democratas o hemiciclo trabalha “de forma mais racional e pragmática”. A posição foi tomada ontem, no Relatório de Actividades da VII Legislativa da 1.ª Sessão Legislativa.

Esta é a primeira Legislatura em que parte do eleitorado deixou de ter representação no hemiciclo por motivos políticos, com a exclusão de 21 candidatos de seis listas. Circunstância cujos efeitos mereceram elogios de Kou Hoi In.

“A 7.ª Assembleia Legislativa, nascida sob o princípio de ‘Macau governado por patriotas’, iniciou os seus trabalhos com um novo rosto e alento para a consolidação e desenvolvimento das bases sociopolíticas do território, assentes na sua excelente tradição do amor pela Pátria e por Macau, facto que permitiu a este Hemiciclo trabalhar de forma mais racional e pragmática”, escreveu Kou Hoi In.

“Não obstante o enorme volume de trabalho, verificou-se um aumento significativo da eficiência da Assembleia Legislativa”, acrescentou.

A história dos números

Kou Hoi In não explica o critério adoptado para defender a maior eficácia verificada na sessão legislativa transacta, mas os números que apresentou parecem indicar uma realidade diferente.

Na sessão legislativa que terminou no mês passado foram necessárias 21 reuniões plenárias para aprovar 19 leis, 14 deliberações simples do plenário e ainda uma resolução. No último ano legislativo, antes das exclusões de listas candidatas às eleições, em 17 reuniões plenárias foram aprovadas 22 leis, 32 deliberações simples do plenário e uma resolução.

Também para aprovar menos leis, os deputados precisaram de mais reuniões em sede de comissão, com 159 reuniões em sede de especialidade para aprovar 19 leis, contra as 120 reuniões anteriores, que levaram à aprovação de 22 leis.

Os únicos dois aspectos que parecem indicar mais eficiência são o crescimento do número de interpelações escritas, que aumentou de 631 para 670 interpelações, e do incremento da média de interpelações orais. Há dois anos foram feitas 89 interpelações orais em 10 reuniões plenárias, uma média de 8,9 interpelações orais por reunião. No ano que acabou foram feitas 82 interpelações em 8 reuniões, uma média 10,3 por reunião.

Dificuldades reconhecidas

Kou Hou In reconheceu ainda as dificuldades que vão continuar a afectar o território, por motivos que diz externos e internos, e promete que todos os deputados vão trabalhar para unir a sociedade.

“Em resultado do forte impacto da epidemia, Macau está a enfrentar a árdua missão do desenvolvimento económico e social, bem como uma conjuntura complexa de desenvolvimento tanto a nível interno como externo”, indica. “Por conseguinte, todos os Deputados à 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa […] estão empenhados em trabalhar conjuntamente na união de todos os sectores da sociedade, no desenvolvimento da economia, na melhoria da vida da população, na consolidação dos resultados da prevenção e controlo da epidemia, e na promoção de uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional”, acrescentou.

Em férias desde 1 de Setembro, visto que ao contrário do normal, e devido à pandemia, o funcionamento foi prolongado até 31 de Agosto, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos normais a 16 de Outubro.

Pang Chuan campeão das faltas

Ao longo da primeira sessão da Legislatura nenhum deputado faltou tanto quanto Pang Chuan, nomeado pelo Chefe do Executivo. Em 41 sessões plenárias, Pang foi a 36, em 64 reuniões da 2.ª Comissão Permanente foi a 58 e em sete reuniões da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas compareceu a cinco. Ainda assim em nenhum dos trabalhos que esteve envolvido o deputado registou uma média de participação inferior a 70 por cento.

Ngan Iek Hang: morador activo

Apesar de ser estreante no hemiciclo, Ngan Iek Hang, ligado aos Kaifong, foi o deputado mais activo ao nível das intervenções antes da ordem do dia e interpelações. Segundo os dados da AL, Ngan Iek Hang foi o orador em 16 intervenções antes da ordem do dia, assinou 44 intervenções escritas e 4 orais. Ron Lam, Ma Io Fong e Ho Ion Sang apresentaram registos semelhantes. Em comparação com Ngan, Lam e Ma apenas assinaram menos uma interpretação escrita, com um total de 43 intervenções. Por sua vez, e Ho, colega de bancada de Ngan, falou em menos uma ocasião, com 15 intervenções antes da ordem do dia.