Jornalista e Nobel da Paz filipina Maria Ressa enfrenta pena de prisão

A jornalista filipina e prémio Nobel da Paz Maria Ressa perdeu um recurso contra uma condenação por difamação ‘online’ e pode ter de passar até seis anos na prisão, anunciou na sexta-feira o seu portal de notícias Rappler.

Maria Ressa e o antigo colega Rey Santos Jr., visado no mesmo processo, “utilizarão todos os recursos legais à sua disposição”, incluindo levar o caso ao Supremo Tribunal, segundo o Rappler, citada pela agência francesa AFP.

A publicação ‘online’ considerou que a decisão judicial “enfraquece a capacidade dos jornalistas de pedir contas ao Governo”.

“O que está em última análise em jogo é a nossa democracia, cuja força repousa em meios de comunicação social que não sejam ameaçados pelo Estado nem intimidados por forças que procuram silenciar vozes críticas”, acrescentou.

Ressa tem sido uma crítica do ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, e da guerra que lançou em 2006 contra a droga, com acusações de execuções extrajudiciais de traficantes e consumidores.

As denúncias e críticas da jornalista desencadearam o que os defensores da liberdade de imprensa veem como uma série de acusações criminais, investigações e ataques ‘online’ contra Ressa e o Rappler.

Ressa e o jornalista russo Dmitri Muratov foram galardoados com o Prémio Nobel da Paz, em outubro de 2021, pelos seus esforços para “salvaguardar a liberdade de expressão”.

Antiga delegada da televisão norte-americana CNN em Jacarta, Ressa, 58 anos, enfrenta pelo menos sete processos judiciais, incluindo um por difamação ‘online’, pelo qual foi libertada sob fiança e que lhe pode valer até seis anos de prisão. Se for condenada pelos outros processos, poderá passar décadas na prisão.

Duterte foi Presidente das Filipinas até 30 de junho, quando foi substituído por Ferdinand Marcos Jr., filho do antigo ditador Ferdinand Marcos, que venceu as eleições de maio. Nas mesmas eleições, Sara Duterte, filha do chefe de Estado cessante, foi escolhida como vice-presidente.

Um dia antes de Duterte cessar funções, a Comissão do Mercado de Valores das Filipinas revogou o registo do Rappler, alegando violações às restrições ao investimento estrangeiro nas Filipinas, e ordenou o encerramento do portal de notícias. A decisão foi contestada judicialmente.