PolíticaAnalista diz que subida dos impostos em Macau “cria dúvidas” a investidores Hoje Macau - 17 Jun 2022 DR O analista de jogo Ben Lee considera que a decisão “inesperada” de aumentar em 1 por cento os impostos indirectos em Macau vai “criar dúvidas e incerteza” entre os interessados em novas concessões, a partir de 2023. Uma comissão da Assembleia Legislativa de Macau terminou na quarta-feira a discussão da nova lei do jogo, que deverá ser votada, no plenário, na generalidade, a 21 de Junho. A versão final da proposta de lei que regula os casinos em Macau prevê uma subida de 1,6 por cento para 2 por cento do actual imposto sobre as receitas do jogo, entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. O “Regime jurídico de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” prevê ainda um aumento de 2,4 por cento para 3 por cento do imposto destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico. Os casinos continuarão a pagar ainda um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, o que significa um aumento da carga fiscal total de 39 por cento para 40 por cento. Olhando para as receitas de 2021, isso significaria um imposto extra de 868,6 milhões de patacas. “Se olharmos para isso como mais 1 por cento a partir dos actuais 39 por cento, não é grande coisa”, disse à Lusa Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix. No entanto, como o aumento “surgiu sem aviso”, potenciais novos investidores vão questionar-se sobre “o que mais pode ainda surgir de repente”, acrescentou. A proposta de lei prevê uma potencial redução do imposto, no máximo de até 5 por cento, “por razões de interesse público, nomeadamente por razões de expansão dos mercados de clientes de países estrangeiros”. Ben Lee disse acreditar que este ponto reflecte a crescente vontade do Governo chinês de controlar a fuga de capitais através de Macau. “A China está extremamente preocupada com a sua economia neste momento. A economia está a desacelerar muito, muito depressa”. “Temos ouvido falar de jogadores que têm sido parados na fronteira e impedidos de vir a Macau, apesar de terem obtido um visto”, revelou. Além disso, o analista disse acreditar que um desconto de 5 por cento poderá não ser suficiente para encorajar as futuras concessionárias a investir em novos mercados. Maiores diferenças Com o aumento dos impostos directos e a introdução de um limite mínimo de receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo, o Governo de Macau quer “estabelecer um mínimo” para as receitas públicas, que dependem do imposto sobre o jogo, defendeu Ben Lee. “Historicamente, sempre houve uma diferença entre a receita pública real e a prevista. Este ano a discrepância deverá ser a maior de sempre”, acrescentou. Para o analista, o aumento dos impostos indiretos “coloca enormes riscos para as concessionárias” e “irá reduzir as probabilidades” de haver novos investidores.
