Cimeira sobre o clima de Glasgow (COP26) – Sucesso ou fracasso?

Muitos de nós, pelo menos aqueles que têm mais de 40 anos, lembrar-se-ão certamente do muito debatido “buraco do ozono”. Na década de 80 do século passado, a grande preocupação de muitos cientistas e daqueles que se interessavam pela sustentabilidade da vida no nosso planeta, era a rarefação do ozono na chamada ozonosfera, camada da estratosfera entre 20 e 30 km de altitude, onde se concentra cerca de 90% do ozono atmosférico, que constitui uma espécie de filtro de parte da radiação ultravioleta emitida pelo sol. A diminuição da concentração desse gás permitia que parte dos raios ultravioletas prejudiciais (raios ultravioleta B) atingissem a superfície do globo, em especial na região da Antártida e países em latitudes altas, como a Argentina e parte do Chile, afetando a saúde dos humanos e outros animais. O termo “buraco” foi adotado pelos meios de comunicação social, mas, na realidade, tratava-se de uma zona em que a concentração daquele gás se apresentava acentuadamente mais atenuada do que o habitual.

Curiosamente, o ozono (O3), cujas moléculas são constituídas por três átomos de oxigénio, desempenha um papel importante quando na ozonosfera, mas é prejudicial na camada limite da atmosfera, onde nós desenvolvemos as atividades no dia a dia. A formação do ozono nesta camada ocorre quando determinados gases, como os óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis, reagem com o oxigénio na presença da radiação solar. Quando respirado, pode provocar inflamação das vias respiratórias, por vezes com graves consequências em pessoas com doenças respiratórias. A sua concentração tende a aumentar em zonas urbanas e industriais, em determinadas condições meteorológicas, principalmente quando ocorrem anticiclones estacionários, aos quais estão associados grande estabilidade atmosférica e ventos fracos.

Menciono esta situação anómala (do buraco do ozono), na medida em que a sua atenuação constituiu um exemplo de como é possível reverter situações de degradação do ambiente causadas pelas atividades humanas.

Uma vez comprovada que a causa dessa diminuição de concentração era devida à ação de determinados gases de efeito de estufa (GEE) que também afetam o ozono estratosférico (ODS – ozone depleting substances), os cientistas induziram os decisores políticos a tomarem medidas no sentido da proibição do seu uso. Na realidade, após o Protocolo de Montreal, entrado em vigor em 1989, em que se preconizou a eliminação progressiva dos ODS, a concentração do ozono estratosférico evoluiu no sentido do seu aumento. Hoje considera-se este facto como um exemplo em que foi possível evitar, em larga medida, a degradação do ambiente causada pelas atividades antropogénicas. A aplicação das medidas preconizadas no referido Protocolo teve tal êxito que levou Kofi Anan (Secretário-Geral da ONU entre 1997 e 2006 e prémio Nobel da paz 2001) a afirmar que “talvez seja o mais bem-sucedido acordo internacional de todos os tempos”.

Outro exemplo de êxito de tomada de medidas com sucesso no sentido da melhoria do ambiente, embora numa área mais restrita, foi o Clean Air Act de 1956, que consistiu numa lei do Parlamento do Reino Unido com a finalidade de reduzir a poluição causada pela queima de carvão em lareiras domésticas e fornos industriais na região de Londres. Esta medida foi tomada na sequência de vários episódios de poluição extrema causada por smog (mistura de fumo e nevoeiro – smoke + fog), nomeadamente o Great Smog de Londres, entre 5 e 9 de dezembro de1952, que causou a morte de cerca de 12.000 pessoas.

Exemplos como este constituem um fator de esperança no que se refere à possibilidade, não direi de recuperação das características do clima, mas de atenuação da sua degradação, no sentido de limitar o progressivo aquecimento e as consequências que comprovadamente daí advêm.

É conveniente relembrar que o Acordo de Paris, alcançado cerca de16 anos depois do falhado Protocolo de Quioto (ratificado em 1999), consistiu essencialmente em compromissos a nível global no sentido de reduzir a emissão de GEE, mitigar as consequências das alterações climáticas e tomar medidas financeiras e estruturais para a adaptação a essas alterações. Para concretizar estas pretensões foram estabelecidos os seguintes principais objetivos: 1) manter, até 2100, o aumento da temperatura inferior a 2 graus Celsius, tendo como referência os valores pré-industriais, e incentivar esforços para limitar o aumento a 1,5 ºC; 2) Promover a capacitação dos países para enfrentar os impactos das alterações climáticas; 3) Tornar os fluxos financeiros consistentes com uma via de desenvolvimento com baixas emissões e resiliente ao clima.

Na cimeira de Glasgow, que se realizou de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, esteve prestes a alcançar-se unanimidade no que se refere à proposta de acabar com o uso do carvão. A Índia exerceu, no entanto, forte pressão para impedir esta recomendação, tendo conseguido que no texto final da COP26 se substituísse o termo “eliminação progressiva” (phase out), referente ao uso do carvão, por “redução gradual” (phase down).

Provavelmente, se fosse só este país a propor esta alteração, teria havido maior resistência no sentido de tal não ser aceite, mas a China e outras economias emergentes também se manifestaram nesse sentido. Outros, embora não se tivessem manifestado, devem ter esfregado as mãos de contentamento quando a alteração foi aprovada (estou a pensar nos representantes da Austrália, por exemplo).

Fazendo um balanço das discussões e, perante o resultado final, não se pode dizer que a Cimeira de Glasgow tenha sido um fracasso, mas esteve longe de satisfazer os mais exigentes, entre eles António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, que, no seu discurso de encerramento, se referiu ao resultado da cimeira nos seguintes termos:

“Os textos aprovados são um compromisso. Refletem os interesses, as condições, as contradições e o estado da vontade política no mundo de hoje. São passos importantes, mas, infelizmente, a vontade política coletiva não foi suficiente para superar algumas contradições profundas”.

Do Pacto de Glasgow sobre o Clima (Glasgow Climate Pact), assinado por governantes de cerca de 200 países, ressaltam, entre outros, os seguintes compromissos e constatações:

Finalização do Livro de Regras de Paris (Paris Rulebook), documento que consta de orientações detalhadas sobre como os países devem proceder para alcançarem a neutralidade carbónica.

Necessidade de os países desenvolvidos cumprirem totalmente a meta anual de US$100 mil milhões para apoio aos países em desenvolvimento, com urgência, com a devida transparência na implementação das suas promessas (compromisso estabelecido anteriormente, mas não integralmente cumprido).

Compromisso de atualização anual das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs – Nationally Determined Contributions) em vez de a cada cinco anos, conforme havia sido estipulado no Acordo de Paris. (Entende-se por NDCs os planos que constam das ações previstas para a redução das emissões dos GEE e adaptação às alterações climáticas, como contributo nacional para se atingir as metas globais estabelecidas no Acordo de Paris).

Foi também um ato significativo a assinatura por parte de 140 países e Comissão Europeia da “Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra” (Glasgow Leaders’ Declaration on Forests and Land Use), em que se estabelece o compromisso de se acabar com o desmatamento até 2030. A área abrangida por estes países é de cerca de 90% da cobertura florestal mundial. Entre os que assinaram a declaração contam-se o Brasil, China, EUA, Indonésia, Malásia e Rússia, países com grande extensão de florestas. Pena é a Bolívia e a Venezuela, onde se encontra parte da Amazónia, não a tenham assinado.

Os diplomatas brasileiros presentes na COP26 foram bastante construtivos nas discussões realizadas na cimeira de Glasgow, o que contrastou com a política atualmente a ser praticada pelo atual governo brasileiro.

Segundo o Observatório do Clima, apesar da atitude colaborante sob pressão internacional, o atual governo tem vindo a desmontar políticas de combate à desflorestação e tem, pelo menos, cinco projetos de lei no Congresso que amnistiam o roubo de terras e põem em risco as terras indígenas, as quais constituem barreiras eficazes contra a destruição da floresta. (O Observatório do Clima é uma rede de 37 entidades da sociedade civil brasileira que tem por objetivo discutir as alterações climáticas no contexto nacional).

Também segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon), a Amazónia brasileira perdeu 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021, o que corresponde a 57% mais do que no mesmo período anterior (agosto 2019/julho 2020), além de ser a maior destruição da floresta dos últimos 10 anos. (O Imazon é um instituto brasileiro de investigação cuja missão é promover conservação e desenvolvimento sustentável na Amazónia)

Será que a humanidade, analogamente ao que sucedeu com o Protocolo de Montreal e o Clean Air Act de 1956, estará preparada para tomar medidas drásticas no sentido de pôr em prática as recomendações do Acordo de Paris e, mais recentemente, da cimeira da ONU sobre o clima, realizada em Glasgow?
Esperemos pela COP27, que se realizará de 7 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheikh, no Egito…