Governo emprestou mais de 2 mil milhões sem juros às PME em 2020

O Governo emprestou mais de dois mil milhões de patacas às pequenas e médias empresas (PME) em 2020, ano marcado pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

Segundo dados das autoridades consultados pela agência Lusa, estas empresas receberam no ano passado 2.011.212.798 de patacas no âmbito do Plano de Apoio a PME, praticamente o mesmo montante aprovado entre 2003 (quando começou) e 2015 e cerca de dez vezes mais em relação ao valor anual médio dos empréstimos aprovados entre 2016 e 2019.

Os pedidos de ajuda das PME de Macau no âmbito do plano de apoio abrandaram este ano, mas Outubro foi quando se verificou o maior número (107), tendo mesmo triplicado em relação a alguns dos meses anteriores.

Em 2021, até Outubro, o Governo de Macau tinha aprovado 109.100.000 de patacas em empréstimos sem juros. O comércio a retalho, a construção e obras públicas, restaurante e hotéis foram as actividades económicas mais beneficiadas em 2021, à semelhança do que sucedera desde o início do programa de apoio.

O Plano de Apoio às PME foi lançado em Maio de 2003 para ajudar financeiramente, com empréstimos sem juros, as empresas que sentiram o impacto económico devido ao SARS-CoV, detectado em Fevereiro daquele ano.

Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, o SARS-Cov-2, o Governo reforçou os apoios económicos, com os empréstimos sem juros a servirem para financiar a aquisição de equipamentos, obras de renovação, fundo de maneio da empresa e aquisição de direitos de propriedade intelectual, entre outros.

Actualmente, o montante máximo da verba está fixado em 600 mil patacas, sendo que o Governo ainda presta um segundo apoio às empresas que tenham reembolsado totalmente a verba de apoio concedido anteriormente.

Em défice

Apesar dos poucos casos (77) de covid-19, as restrições fronteiriças e consequente diminuição de visitantes na capital mundial do jogo em casinos obrigou as autoridades a avançarem com medidas excepcionais de apoio à população e empresas.

O orçamento do Governo de Macau para 2022 vai continuar a registar um défice orçamental, suprido pela mobilização da reserva financeira, de 30,3 mil milhões de patacas.

O Governo prevê despesas de 99,4 mil milhões de patacas e receitas de 100,1 mil milhões de patacas.

No orçamento para o próximo ano, o Executivo vai dar continuidade aos apoios às empresas e à população definidos desde o início da pandemia, num montante de 20,4 mil milhões de patacas.

O Governo propõe ainda a manutenção de um conjunto de medidas de dedução e isenção fiscais, no valor total de 3,09 mil milhões de patacas.