LGBT | Casal gay de cidadãos de Taiwan e Macau casou sexta-feira

Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau contraiu matrimónio em Taipé na sexta-feira, após vencer um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento ‘gay’ é ilegal. A Associação Arco-Íris de Macau destacou a importância do momento e felicitou o casal

O histórico nó está dado. Na sexta-feira, um residente de Macau e um cidadão de Taiwan casaram-se, oficializando o primeiro matrimónio entre um cidadão da Formosa e um estrangeiro natural de um território onde o casamento gay não é reconhecido legalmente, depois de uma intensa batalha judicial.

Recorde-se que Taiwan tornou-se em Maio de 2019 o primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.

Ting Tse-yen e o seu parceiro, Leong Chin-fai, de Macau, intentaram uma acção judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo. A excepção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.

“Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento”, disse Ting, de 29 anos. “Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade”, afirmou Leong, de 33 anos. A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em Maio pelos tribunais.

Dois anos de noivado

A boa nova foi recebida com jubilo pela Associação Arco-Íris de Macau. Anthony Lam, que preside à associação de defesa dos direitos LGBT no território, afirmou que a notícia do matrimónio deixou todos os membros da Arco-Íris “entusiasmados e animados”.

“Tanto quanto sabemos, este foi o primeiro casamento do género em Taiwan, de natureza interjurisdicional entre pessoas do mesmo sexo”, acrescentou o activista.

Reconhecendo que em Macau não foram feitos progressos em direcção à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a associação salienta que o casamento é um direito e uma opção pessoal. “Cada indivíduo tem a liberdade de escolher se quer casar, e ter o direito a fazê-lo quando desejar”, refere Anthony Lam.

Além de salientar o marco histórico que representa o matrimónio entre Ting e Leong, por trazer para a ribalta casos de pessoas que estão em situação semelhante, a Associação Arco-Íris de Macau desejou ao casal “uma maravilhosa vida conjunta, repleta de amor”.

Importa recordar que em 2019, os dois homens solicitaram que o seu casamento fosse registado, mas o pedido foi rejeitado. “Esperámos dois anos e finalmente podemos casar-nos”, disse Ting.

O casal foi co-fundador de uma associação que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal, incluindo a China continental, o Japão, a Tailândia e o Vietname.

“O casamento é um direito humano básico e é inimaginável que, por ser originário de um determinado país, o parceiro seja discriminado”, disse a advogada do casal, Victoria Hsu. A ilha está na vanguarda dos direitos dos homossexuais. Em 2019, 200.000 pessoas participaram da Marcha do Orgulho de Taipé para celebrar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde a entrada em vigor da lei, cerca de 6.000 casais oficializaram a sua união.