Justiça | Pequim recusa protestos sobre condenações de cidadãos canadianos

A China recusou ontem os protestos do Canadá contra as sentenças proferidas por tribunais chineses a cidadãos canadianos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros e a embaixada da China no Canadá acusaram Otava de fazer acusações “injustificadas e infundadas” que constituem uma “interferência grosseira na soberania judicial da China”.

“Estas acusações são extremamente irracionais, extremamente absurdas e extremamente arrogantes, pelas quais expressamos a nossa grande indignação e forte condenação”, lê-se no comunicado.

O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, classificou a sentença do empresário Michael Spavor como “absolutamente inaceitável e injusta”.

Trudeau apontou a “falta de transparência no processo legal e um julgamento que não satisfez nem mesmo os padrões mínimos exigidos pelo Direito internacional”.

“Para Spavor e [o ex diplomata canadiano] Michael Kovrig, que também foi detido arbitrariamente, a nossa principal prioridade continua a ser garantir libertação imediata”, afirmou o primeiro-ministro do Canadá.
Spavor e Kovrig foram detidos logo após a prisão de Meng Wanzhou, directora financeira da Huawei, no início de Dezembro de 2018, a pedido dos Estados Unidos, onde era acusada de violar as sanções norte-americanas contra o Irão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China negou que Spavor e Kovrig tenham sido detidos arbitrariamente e disse que os seus direitos foram “totalmente protegidos”.

A porta-voz do ministério Hua Chunying acusou o Canadá de usar a “diplomacia do megafone” para reunir os seus aliados e pressionar a China.

“O lado chinês exorta o lado canadiano a compreender claramente a situação actual, respeitar sinceramente a soberania judicial da China, parar de aplicar padrões duplos em questões jurídicas e parar de caluniar e atacar a China, a fim de evitar danos adicionais na relação bilateral”, lê-se na declaração emitida pela embaixada chinesa.
Spavor foi condenado na quarta-feira a 11 anos de prisão por pôr em perigo a segurança nacional da China. A sentença foi dada por um tribunal em Dandong, perto da fronteira com a Coreia do Norte.

O veredicto divulgou poucos detalhes sobre o caso, para além de revelar que Spavor passou informações confidenciais a Kovrig. Ambos foram mantidos em isolamento e tiveram pouco contacto com diplomatas canadianos.

O Canadá e outros países enfrentam sanções comerciais e outras pressões por parte da China devido a disputas sobre os Direitos Humanos, a origem da covid-19, o estatuto de Hong Kong ou a soberania do Mar do Sul da China.

Guerra tecnológica

Meng, directora financeira da Huawei e filha do fundador da empresa, foi detida sob a acusação de mentir à filial em Hong Kong do banco britânico HSBC sobre possíveis negociações com o Irão, numa violação das sanções comerciais.

Os advogados de Meng argumentaram que o caso tem motivação política. O juiz encarregue do seu caso provavelmente decidirá ainda este ano sobre a sua extradição. A decisão pode ser apelada posteriormente.

O Governo da China acredita que a detenção de Meng faz parte dos esforços dos EUA para impedir o desenvolvimento tecnológico da China. A Huawei, fabricante de equipamentos de rede e telemóveis, está no centro da tensão EUA – China sobre a tecnologia e segurança dos sistemas de informação.