EPM | Pais questionam aumento de propinas na ordem dos 12 por cento

Os encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau foram ontem informados do aumento de propinas na ordem dos 12 por cento, mas a Associação de Pais contesta os números e pede explicações sobre a gestão do estabelecimento de ensino. A Fundação que gere a escola diz-se aberta ao diálogo, mas afirma que os aumentos são inevitáveis dada a redução dos subsídios

A Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) decidiu aumentar as propinas em 12 por cento, depois de em Fevereiro ter sido proposto um aumento de 15 por cento. Os pais foram ontem informados desta actualização.

“Este aumento tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”, disse Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM (APEP) ao HM. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores do BIR.

“Como o subsídio não aumenta com a mesma dimensão da propina, o grande aumento acaba por recair nos encarregados de educação. [Os pais sem BIR] já pagavam bastante mais e vão continuar a pagar mais”, frisou. Estão em causa aumentos, por exemplo, de mais 3.900 patacas anuais no primeiro ciclo, ou de 4.700 patacas por ano no ensino secundário.

Filipe Regêncio Figueiredo alerta para casos em que muitos encarregados de educação perderam o emprego ou viram os seus salários reduzidos devido à crise gerada pela pandemia.

A APEP não está contra o aumento, mas pede justificações sobre o orçamento e gestão da escola. “No ano lectivo de 2014/2015 a EPM teve um resultado líquido de exercício positivo de perto de 2 milhões de patacas. Passados quatro anos, em 2018/2019, teve um resultado líquido negativo superior a 3 milhões de patacas. Com o número de alunos a subir, que leva ao aumento de propinas, pode haver questões com a contratação de mais professores, mas tenho dúvidas”, adiantou o presidente da APEP.

Uma das explicações reside no corte do subsídio, em 1 milhão de patacas, por parte da Fundação Macau (FM), mas é um argumento que também não convence a APEP. “Este aumento [de propinas] é, em média, de 2,5 milhões de patacas, muito acima de 1 milhão cortado pela FM. Não basta dizer que a única forma de reduzir custos é despedir pessoal, porque não é verdade.”

Filipe Regêncio Figueiredo diz não compreender “a discrepância entre o valor médio de um salário de um docente e o valor médio de um salário de alguém da direcção, que é três vezes superior”. De frisar que, nos últimos anos houve aumentos residuais de propinas, à excepção do último ano lectivo.

FEPM “em dificuldades”

Contactado pelo HM, José Sales Marques, administrador e porta-voz da FEPM, garantiu que continuam abertos ao diálogo com os pais, mas que os tempos são outros. “Este ano tivemos de fazer uns acertos porque os custos da escola são, em muitos aspectos, fixos, como os salários, que tendem a aumentar e não a diminuir. A escola tem tido propinas que são relativamente inferiores a outras escolas privadas. Isso só tem sido possível por causa dos subsídios”, frisou.

Sales Marques confirmou o corte de subsídios por parte da FM e o facto de “a FEPM ter vindo a cobrir os défices anuais [da EPM] com recurso ao seu fundo de reserva”. O responsável destaca o facto de a situação financeira da EPM se dever “a um problema estrutural”, pois começou com “uma base de propinas muito baixa”. Sales Marques admitiu que o donativo de 65 milhões de patacas feito pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM) tem vindo a ser gasto nos últimos anos.

“O fundo inicial da FEPM foi de cerca de 25 milhões de patacas e já passamos por muitas dificuldades financeiras que nunca foram reflectidas. Houve anos em que a Fundação Oriente deixou de contribuir, depois houve uma certa reposição de valores, mas sem esses fundos que foram doados, como da SJM, se calhar teríamos de pedir algum ‘socorro’. Mas isso nunca se reflectiu no dia-a-dia da escola. Os salários foram sempre pagos a horas.”

Sales Marques explica que há o risco de não se voltar aos antigos valores subsidiados. “Não sei se irá, provavelmente não, haver uma recuperação do ponto de vista dos subsídios que são dados pela FM”, disse, destacando que esta actualização das propinas é necessária “para que no futuro não tenhamos de fazer aumentos ainda maiores”.

Sales Marques acrescentou que o maior número de alunos não explica tudo. “O aumento do número de alunos não se reflecte imediatamente no rácio entre o custo por aluno e as receitas que a escola pode gerar. Terá de ser sempre compensado com um aumento de propinas. Nos anos anteriores houve inflação e fomos sempre muito prudentes, não quisemos sobrecarregar as famílias”, rematou.