SociedadeSuspeito de abuso sexual em prisão preventiva Andreia Sofia Silva - 28 Mai 2021 Um residente, de 25 anos de idade, ficou em prisão preventiva por suspeitas de abuso sexual de uma menina de 14 anos. O caso foi encaminhado para o Ministério Público (MP) para mais investigação, e foi aplicada a medida de coacção “tendo em consideração a gravidade dos factos” e a “prática do crime do mesmo tipo pelo arguido no passado”. O caso remonta a Maio, quando o suspeito conheceu a menor num aplicativo de conversação. “Alguns dias depois os dois tiveram um encontro, durante o qual o arguido levou a ofendida a um apartamento sito na zona Norte e praticou acto sexual com a mesma, mesmo sabendo que a sua idade era inferior a 14 anos”, descreve o MP, em comunicado. Posteriormente, a menor “recorreu ao assistente social da escola e, em seguida, participou os factos à polícia”. A Polícia Judiciária apurou que, em 2012, o arguido tinha sido condenado à pena de prisão por ter cometido o crime de abuso sexual de menor, com pena suspensa. O MP abriu então um inquérito pela prática do crime de abuso sexual de crianças, que de acordo com o Código Penal é punível com uma pena de prisão que pode ir dos três aos dez anos. Além disso, “o crime precedente pode constituir circunstância a ponderar pelo tribunal na determinação da pena”.
