Arquivada queixa contra português por tentativa de violação

Um homem, de 50 anos, estava acusado da alegada prática do crime de tentativa de violação por uma estudante de 17 anos, mas o processo foi arquivado. A acusação ainda pode pedir a abertura da fase de instrução

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa contra o português que estava a ser investigado por tentativa de violação de uma jovem de 17 anos. O caso tinha sido noticiado em Novembro do ano passado, e a alegada tentativa contra a residente portuguesa teria acontecido durante uma aula de fitness.

Segundo o HM apurou, a decisão de arquivamento foi tomada por falta de provas, por volta do início de Abril, e as entidades já terão feito os contactos para notificar as partes envolvidas.

No entanto, este arquivamento pode ser visto como “provisório”, uma vez que a acusação pode requerer a abertura da fase de instrução. O prazo limite para a abertura é de 15 dias a partir da notificação, e o HM sabe que a acusação ainda não terá sido notificada, pelo que prazo ainda não começou a decorrer.

A instrução é uma fase facultativa do processo penal e só se realiza a pedido das partes envolvidas, caso não concordem com a decisão inicial do MP. Ao contrário da primeira fase, conhecida como inquérito, em que o processo é conduzido pelo MP, na fase de instrução as decisões são tomadas por um juiz e, visam “a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento”.

Foi em Novembro do ano passado que a notícia se tornou pública, já depois de o português de 50 anos ter sido ouvido pela Polícia Judiciária, no âmbito da investigação. O homem tinha ficado obrigado a apresentações periódicas, como medida de coacção.

Aula de fitness

De acordo com a versão da acusação, tudo teria acontecido durante uma aula de fitness e o homem seria o personal trainer da aluna de 17 anos. Segundo a versão da queixosa, foi durante uma aula particular que o sujeito teria feito “avanços indesejados”, que teriam deixado “marcas físicas na jovem”.

Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias mais tarde contou o sucedido na aula de fitness à família. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia.
Na altura, o HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a um pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”.

O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, atingindo um total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”.