Barragens não sabem nadar

António Costa não tem dormido bem. As insónias são muito mais que muitas e todas sobre o mesmo assunto. É água a cair-lhe em cima, cimento a desmoronar, barragens a entornar… barragens são as insónias do primeiro-ministro. Agora veio á baila um assunto de uma seriedade gravíssima e em primeiro lugar, confirmando que António Mexia nunca deveria ter dirigido os destinos da EDP. Este homem era conhecido internacionalmente pelos especialistas em finanças pelo “cambalacheiro” e a confirmação está aí em todos os órgãos de comunicação social, nos corredores ministeriáveis e nos passos perdidos da Assembleia da República. O caso é gravíssimo porque está em causa a corrupção moral do governo, deputados e dirigentes da EDP. É muito dinheiro que está em causa, mais de 100 milhões de euros que “voaram” e que a EDP não pagou ao Estado quando “vendeu” várias barragens.

Portugal está repleto de barragens e tem das electricidades ao consumo das mais caras do mundo. O ministro do Ambiente Matos Fernandes tem passados os últimos dias a perguntar-se como é que se salva desta bronca.

O Bloco de Esquerda acusou o governo de ter permitido “um esquema da EDP para fugir aos impostos” da venda de barragens e chamou ao parlamento os ministros das Finanças e do Ambiente. Esta posição refere-se ao contrato de concessão de seis centrais hidroeléctricas do Douro Internacional. O BE insistiu que que foi acrescentada uma adenda para “dar a forma de reestruturação empresarial – cisão e fusão – a um negócio que é uma venda pura e simples” da EDP aos franceses da Engie, com recurso a “uma empresa veículo”.

Vejam bem que o cambalacho até meteu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que às ordens do governo até permitiu um esquema da EDP para fugir aos impostos, ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros, abdicou de exercer os seus poderes de forma a proteger o interesse público.

Por seu lado o ministro do Ambiente meteu os pés pelas mãos quando teve a desfaçatez de afirmar na Assembleia da República “que nem os contratos conhecia”, apesar de ser obrigação do ministro conhecer este processo de ponta a ponta. E a maior vergonha é que actualmente a concessão das seis barragens é detida por uma empresa que tem apenas um trabalhador e que é apenas um veículo no negócio. Ai, Portugal, como tua andas. Este caso é dos mais escandalosos porque a EDP arranjou um estratagema, com a conivência do governo, para não pagar impostos de mais de 100 milhões de euros. E o caso até tem enquadramento mafioso quando a EDP realizou o negócio a 17 de Dezembro do ano passado e no dia anterior, imagine-se, a EDP constituiu a tal nova sociedade, empresa veículo, a que chamou Camirengia Hidroeléctricos, S.A.

Lamentável foi o governo ter aceitado a trapaça da EDP como uma concessão e não como uma venda. O governo conhecia o negocia e tinha poder para alterar as condições em que este negócio foi feito, e não o fez. O negócio ainda está em curso e o governo tem a obrigação de ainda travar uma ilegalidade que só prejudica os portugueses. Para já, pelo menos, o fisco anunciou que já está a investigar a venda das seis barragens e a questão do não pagamento de imposto de selo. Já o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, tinha que vir com uma desculpa de lana-caprina dizendo que a Agência Portuguesa do Ambiente, a inútil APA, acompanhou a operação de cedência das seis barragens nos termos das suas competências. Matos Fernandes lembrou que a avaliação de pagamento de impostos e as condições de transmissão das barragens não são da competência do Ministério do Ambiente, tirando a água do capote como não é digno num governante. É mesmo caso para dizer que as barragens não sabem nadar…

Este texto foi escrito com a antiga grafia