ANP | Analisado relatório de trabalho do comité permanente que será discutido em Março

Legisladores chineses realizaram discussões em grupo no sábado para deliberar sobre o relatório de trabalho do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), a principal órgão da China. O relatório de trabalho será submetido à assembleia anual em Março para deliberação. Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente do ANP, participou da deliberação, que também contou com a presença de membros do Comité Permanente do ANP e membros dos comités especiais do ANP.

Os participantes concordaram que, desde a sessão anual anterior do ANP em maio de 2020, “o Comité Permanente alinhou o seu trabalho com o trabalho geral do Partido e do estado, cumpriu escrupulosamente o dever prescrito pela Constituição e pelas leis e fez novos progressos em vários aspectos de seu trabalho”.

O comité permanente promoveu a implementação da Constituição salvaguardando a autoridade da Constituição e melhorando as leis relacionadas, de acordo com as discussões do grupo. Os participantes observaram que o comité permanente acelerou a legislação em áreas-chave, com importantes avanços, como saúde pública, segurança nacional, protecção ambiental e governação social. “Ao exercer eficazmente o seu poder de fiscalização, a comissão promoveu o trabalho do governo, da Comissão Nacional de Fiscalização, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular”, afirmaram.

O comité também facilitou o cumprimento das metas de desenvolvimento económico e social estabelecidas para o período do 13º Plano Quinquenal do país (2016-2020) e auxiliou na elaboração do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), de acordo com o grupo discussões. Os membros do Comité Permanente do ANP endossaram o relatório de trabalho e concordaram em submetê-lo à próxima sessão anual do ANP para deliberação. Os presentes propuseram sugestões para modificar o relatório de trabalho e melhorar o trabalho dos congressos populares.