Pornografia | Estudante detido por partilhar vídeos de menor com 13 anos

Vítima de 13 anos apresentou queixa à PJ após o vídeo de índole sexual que gravou para enviar ao suspeito, ter sido partilhado pelos colegas da escola. O suspeito tem 16 anos e alega ter partilhado o conteúdo para se vingar das atitudes da vítima. Outros três estudantes terão partilhado o mesmo conteúdo

[dropcap]U[/dropcap]m estudante local de 16 anos foi detido na passada segunda-feira por suspeita de praticar os crimes de pornografia de menor e devassa da vida privada. Em causa está a partilha de vídeos de índole sexual, cuja única interveniente é uma menor de 13 anos.

Segundo revelou ontem a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, o caso terá começado em Setembro deste ano, quando a vítima de 13 anos, também ela estudante, iniciou uma relação amorosa com o suspeito, depois de se terem conhecido online.

Sem nunca terem travado contacto presencial, a vítima terá gravado vários vídeos de si própria “sem roupa” com o objectivo de os enviar ao namorado virtual. No entanto, pouco depois do envio dos vídeos, os dois decidiram colocar termo à relação.

No dia 20 de Novembro, enquanto estava na escola, a vítima apercebeu-se de que os vídeos que tinha registado e enviado ao suspeito, estavam a circular pelos seus colegas. Dias depois, no dia 30 do mês passado, juntamente com os seus encarregados de educação, a menor dirigiu-se à polícia para apresentar queixa, expondo o caso e confirmando ter gravado e enviado os conteúdos.

A PJ viria a deter o suspeito de 16 anos em casa, que admitiu ter partilhado os vídeos e estar consciente de que a vítima é uma menor de 13 anos. De acordo com o porta-voz da PJ, o suspeito, que frequenta uma escola na zona norte de Macau, alegou ter agido dessa forma para se vingar, porque a vítima “dizia mal dele”.

No decorrer da investigação, a PJ revelou ainda que, no mesmo dia da detenção, e com a colaboração da escola frequentada pela vítima (que não é a mesma do suspeito), contactou mais três estudantes que transmitiram também os mesmos vídeos.

Na ordem do dia

O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “pornografia de menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos e “devassa da vida privada”, pelo qual pode ser punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Sobre o crime de “pornografia de menor”, em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil.

Recorde-se que os casos de pornografia de menores têm estado na ordem do dia, dado que, apesar de o relatório sobre a criminalidade divulgado na semana passada revelar que, entre Janeiro e Setembro de 2020, o número total de crimes caiu 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram no mesmo período.

O relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao MP “para efeitos de averiguação”.