Pornografia Infantil | Residente detido por divulgar conteúdo com menores

É o segundo caso em dois dias. Depois de informada pela Interpol, a PJ deteve mais uma pessoa por difusão de conteúdos pornográficos com menores. Desta feita, o suspeito é um residente de Macau de 65 anos. De acordo com as autoridades, o homem tem ainda na sua posse mais quatro vídeos e 70 fotografias da mesma natureza

[dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau de 65 anos foi detido na passada quarta-feira após ter publicado online um vídeo pornográfico que conta com a participação de menores. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), a publicação, que foi feita com recurso à aplicação móvel de uma plataforma não especificada, revela um menor de idade a ter relações sexuais com uma mulher. Segundo as autoridades, o vídeo foi publicado pelo suspeito na segunda-feira. Os dois intervenientes, têm nacionalidade estrangeira e não têm qualquer ligação com Macau.

Recorde-se que o caso acontece um dia depois da detenção em Coloane de um trabalhador não residente (TNR) de nacionalidade filipina que tentou publicar um vídeo no Facebook, cujo conteúdo mostra uma rapariga com menos de 14 anos a ter relações sexuais com um homem.

Tal como no caso que envolveu o TNR, o alerta para a publicação de conteúdo relacionado com pornografia infantil por parte do residente de Macau, foi transmitido à PJ pela Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol.

Após ter sido notificada na terça-feira de que o endereço de IP fornecido pela Interpol pertencia a Macau, a PJ deteve o suspeito no interior do seu apartamento na zona envolvente à Avenida do Ouvidor Arriaga. No decorrer da investigação, a PJ encontrou o conteúdo incriminatório no telemóvel do suspeito, que admitiu, de seguida, ter descarregado o vídeo através de uma plataforma social estrangeira.

Para o fazer, depois de se registar gratuitamente como membro da plataforma em questão, o suspeito terá aderido a um grupo de conversação com mais de 100 participantes, onde o vídeo foi partilhado, permitindo-lhe assim fazer o download. No mesmo grupo, o suspeito teve ainda acesso a mais vídeos de índole pornográfica com menores, tendo inclusivamente partilhado outros dois conteúdos da mesma natureza, noutros dois grupos de conversação.

Imagens comprometedoras

Segundo a PJ, no decorrer da investigação, foram encontrados centenas de filmes e fotografias de cariz pornográfico, entre os quais foi possível confirmar que quatro vídeos e 70 fotografias estão relacionados com pornografia infantil. Afastado, para já, ficou o cenário de os conteúdos estarem de alguma forma relacionados com Macau.

O caso foi entregue ao Ministério Público, onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos.

Em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil.