AL | Comissão de Acompanhamento focada nas concessões de jogo

O desenvolvimento das telecomunicações, as concessões de jogo, e as políticas de energia foram definidas como prioridades da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, num ano em que se antevê pouco tempo para todos os trabalhos

[dropcap]A[/dropcap]s concessões do jogo são a prioridade da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para o último ano da Legislatura. “Nesta sessão legislativa temos muitos trabalhos relativamente às propostas de lei, se calhar o tempo é apertado para conseguirmos dar acompanhamento a todos os temas. Mas vamos dar prioridade, em primeiro lugar, às concessões do jogo”, disse Ella Lei, presidente da comissão.

O tema merece atenção extra por causa da óbvia contribuição do sector do jogo para as receitas de Macau, tendo Ella Lei recordado que os contratos de exploração vão terminar em 2022 e que “o tempo é apertado”.

“Agora falta um ano e meio para o seu termo. Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Executivo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo, o quanto antes, para ouvir a sua apresentação”, explicou.

Para além do jogo, os deputados da comissão chegaram a consenso para dar prioridade a outros dois temas: o desenvolvimento de telecomunicações e rede 5G, e as políticas na área da energia.

Debaixo de olho

De acordo com a presidente da comissão, os deputados apontaram a necessidade de seguir de forma contínua o ramo das telecomunicações. Deu como exemplo o contrato de concessão de telecomunicação que vai terminar no próximo ano. “Isto é muito importante para o desenvolvimento do 5G e também da economia de Macau”, disse, acrescentando que os deputados estão atentos à razoabilidade das tarifas.

Quanto ao acompanhamento da vertente energética, Ella Lei frisou que o Governo tem promovido o uso de energia limpa e questionou que políticas e medidas complementares vão ser lançadas para incentivar o uso de novas energias.

Apesar de não se encontrar no topo das prioridades, a presidente da comissão da AL reconheceu que alguns deputados entendem que se deve continuar a acompanhar o plano das obras públicas no âmbito da prevenção e redução e desastres, por se tratar de uma “situação dinâmica”. A exploração do Metro Ligeiro foi outro tema apontado por alguns como precisando de acompanhamento.