SAFP | Reconhecimento facial tão seguro como assinatura electrónica

O director dos SAFP acredita que no futuro o reconhecimento facial será usado nos serviços públicos, à semelhança do que acontece com a assinatura electrónica. Kou Peng Kuan considera também que os dois mecanismos têm o mesmo nível de segurança

[dropcap]E[/dropcap]ntrou ontem em vigor a legislação e regulamentação da governação electrónica. O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) indicou que no futuro o reconhecimento de identidade nas operações do governo electrónico pode ir além da assinatura electrónica e abranger dados biométricos. De acordo com Kou Peng Kuan, o reconhecimento facial tem o mesmo grau de segurança que a assinatura electrónica, e é um mecanismo mais fácil de utilizar.

“Uma vez que para obter assinatura certificada em nuvem, assim como para a sua actualização, é necessário abrir conta nos correios e pagar, desde a sua implementação até agora ainda não conseguiu ser generalizada”, explicou Kou Peng Kuan.

O objectivo é encontrar um “instrumento viável e seguro” para se reconhecer a identidade de cada utente que recorra à governação electrónica. Kou Peng Kuan explicou que o reconhecimento facial vai ser usado em diferentes serviços disponibilizados na conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM.

O director dos SAFP explicou que a entidade competente para reconhecer os dados dos cidadãos é a Direcção de Serviços de Identificação, descrevendo que o organismo tem um sistema “bastante seguro”.

“Todos os dados (…) serão enviados para os Serviços de Identificação e não depositados ou armazenados noutros serviços públicos”, assegurou.

Os dados da conta única são enviados para o centro de computação em nuvem, que utiliza tecnologia da Alibaba Cloud, mas Kou Peng Kuan garantiu que toda a gestão e regulamentação do centro é da alçada do Governo da RAEM. “Todos os [funcionários] que lá trabalham estão sujeitos a normas e orientações no que toca ao processamento das informações. Fornecem-nos a parte técnica, tecnológica, mas para lidar com os dados temos normas muito exigentes para evitar desvio de informações”, acrescentou.

Mais de 60 mil utentes

Actualmente, estão registados cerca de 63 mil utilizadores na conta única. De acordo com um comunicado da direcção dos SAFP, Kou Peng Kuan reconheceu que no decurso da construção do “Governo digital” serão encontrados dificuldades e problemas. A informatização dos serviços públicos será centrada em quatro serviços principais: certidão electrónica, título digital, atendimento digital e notificação electrónica. Já estão disponíveis 21 itens de serviços públicos, e mais 19 itens de serviços públicos já aplicam as técnicas de identificação e de notificação electrónica.

Por outro lado, o serviço da conta única vai dar prioridade às línguas oficiais da RAEM. A disponibilização da aplicação noutras línguas foi remetida para o futuro, em caso de necessidade.