Plano Director | Aumento de área para o comércio para colmatar “défice”

A área do território com finalidade comercial vai aumentar para quatro por cento, uma medida que o secretário para os Transportes e Obras Públicas considera necessária à diversificação

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas disse ontem que a área comercial foi a única que se considerou estar “em défice”. O Plano Director abrange uma área de aproximadamente 36,8 quilómetros quadrados, e aumenta para quatro por cento a percentagem com finalidade comercial. Os conteúdos do plano, que está em consulta pública até 2 de Novembro, foram ontem apresentados ao Conselho do Planeamento Urbanístico.

A Venceslau de Morais e a antiga zona administrativa judiciária em frente ao MGM Macau, estão entre as zonas que o Governo considerou poderem “ter alguma vocação” para o comércio, algo que o secretário diz que contribui para a política de diversificação económica.

Quando um terreno é destinado em mais de 65 por cento a uma finalidade, é essa que fica categorizada. No entanto, há flexibilidade no aproveitamento do terreno. “Em Macau, há muitos edifícios em que mais de 65 por cento são habitacionais e por baixo têm lojas. (…) Não impede que haja algum comércio”, disse o secretário.

Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explicou que vão ser incluídas lojas de comércio para criar turismo histórico na zona costeira com o objectivo de “melhor mitigar os problemas causados pela concentração dos turistas num só lugar”. O documento de consulta prevê o desenvolvimento de círculos comerciais para apoiar o desenvolvimento de “novos núcleos industriais de alta tecnologia” e de aproveitar oportunidades económicas derivadas da Ponte do Delta.

Possíveis ajustes

Em relação ao Metro Ligeiro, o foco é na Linha Leste, mas o secretário indicou que no futuro podem ser consideradas outras opções. “Por enquanto, no Plano Director temos esta linha de metro, mas não descartamos a possibilidade de no futuro fazermos outra linha no Porto Interior. Cinco anos depois podemos ter uma revisão e outra alternativa”.

Perante preocupações de um membro do Conselho do Planeamento Urbanístico sobre a capacidade deste transporte face à procura no futuro, o presidente da Comissão Executiva do Metro Ligeiro disse que a frequência do Metro Ligeiro pode ser ajustada.

Por outro lado, questionado sobre o Alto de Coloane, Raimundo do Rosário remeteu informações para os planos de pormenor, que vão ser criados depois do Plano Director. “O limite exacto, (…) densidade ou altura do edifício só com o plano de pormenor”, disse o secretário.