Facebook contesta encerramento de grupo pró-democracia na Tailândia

[dropcap]O[/dropcap] Facebook vai contestar uma ordem do governo tailandês que o obrigou a encerrar um grupo muito popular dedicado ao movimento pró-democracia em curso no reino, declarou ontem a empresa norte-americana.

Uma crescente onda de manifestações alastrou-se no país do sudeste asiático desde Julho, contra o governo considerado ilegítimo, mas também contra a monarquia, assunto que até então era tabu.

O grupo “Royalist Marketplace”, criado em Abril, tinha mais de um milhão de membros quando o acesso foi bloqueado pelo Facebook na segunda-feira.

A rede social foi “forçada” a tomar essa decisão por ordem do governo tailandês, afirmou um porta-voz do Facebook à agência francesa France-Presse.

“[Pedidos como este] violam o direito internacional. Estamos a trabalhar para proteger e defender os direitos de todos os utilizadores da Internet e estamos a preparar-nos para contestar legalmente esse pedido”, acrescentou.

Pavin Chachavalpongpun, um activista tailandês exilado no Japão e moderador nesse grupo, disse à AFP que o mesmo permitiu “discussões reais” sobre a monarquia, o seu papel e caminhos para a reforma.

De acordo com Pavin, o encerramento do grupo mostra que o Facebook está a trabalhar para “promover o autoritarismo” na Tailândia e “aprovar as tácticas do Governo sobre censura de informações”.

É “um obstáculo ao processo de democratização na Tailândia, bem como à liberdade de expressão”, acrescentou.

Sem precedentes

Ontem de manhã, o advogado Anon Numpa, uma das principais figuras do movimento, foi preso pela terceira vez em poucas semanas.

Desde o início dos protestos, 11 activistas foram detidos por uma dúzia de motivos, incluindo sedição e violação da lei de emergência sanitária.

A monarquia é um assunto extremamente delicado na Tailândia, onde o rei e a sua família são protegidos por uma lei de difamação muito severa que pune com até 15 anos de prisão qualquer crítica.

Com uma fortuna estimada em 60 mil milhões de dólares, o monarca Maha Vajiralongkorn, conhecido como Rama X, trouxe mudanças sem precedentes na governação do país desde a sua ascensão ao trono, assumindo o controlo directo dos bens reais e colocando unidades do exército directamente sob o seu comando.

Manifestantes tailandeses, inspirados nos jovens de Hong Kong, atacam também o primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha, um antigo chefe do exército que liderou um golpe de Estado em 2014 e permanece no poder após as eleições contestadas de 2019.

Os manifestantes exigem a sua renúncia, a dissolução do Parlamento e a reescrita da Constituição de 2017, que dá poderes muito amplos aos 250 senadores, todos eleitos pelo exército.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou o uso por parte do governo tailandês de “leis que violam os direitos” e a liberdade de expressão.

“O Facebook deve lutar contra as exigências do governo em todas as instâncias possíveis para proteger os direitos humanos do povo tailandês”, afirmou John Sifton, director da HRW para a Ásia.

Um pequeno protesto pró-monarquia ocorreu ontem em frente à embaixada japonesa em Banguecoque, para pedir a Tóquio que reenviasse Pavin para a Tailândia para ser julgado sob a lei de difamação real.